Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO DO GUATURINHO – DISTRITO SEDE E O DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2023
Dispõe sobre a Campanha de Educação para a Segurança no Trânsito no município de Cajamar e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2023
Revoga as disposições da Lei Municipal nº 1.828/20 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2023
Dispõe para isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem adoção de animais
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.950, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.689/2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2023
Dispõe sobre o Programa Adote uma Escola
Projeto de Lei Ordinaria Nº 60/2023
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos No Município de Cajamar
Projeto de Lei Ordinaria Nº 58/2023
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 55/2023
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.965, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A RECUPERA^AO FISCAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 54/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAJAMAR, DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023
DISPÕE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2023
DIPOE SOBRE: INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAQAO DA FAMILIA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 52/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2023
Institui a Campanha Permanente de Arrecadado de Pampas Plásticas âmbito do município de Cajamar, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 30/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS