Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 53/2022
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 52/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 51/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 50/2022
Projeto de Lei Ordinaria Nº 49/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 48/2022
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 47/2022
DISPÕE INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES
Projeto de Lei Ordinaria Nº 46/2022
Tem a presente à finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que visa instituir o “NATAL DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 45/2022
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 44/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 43/2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Cajamar o Dia da Bíblia
Projeto de Lei Ordinaria Nº 42/2022
Dispõe sobre a construção de um parque com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e a recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 41/2022
Dispõe sobre a criação de um método socioemocional complementar ao processo de educação para reconhecer e fortalecer identidades e valores pessoais que impactará positivamente para o bem comum
Projeto de Lei Ordinaria Nº 40/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTOS DE RENDIMENTO NAS MODALIDADES DO PROGRAMA “COMPETE CAJAMAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 39/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 38/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Pará localizada na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia – Cajamar / SP, passando a denominar “Rua Wildner Araújo da Silva
Projeto de Lei Ordinaria Nº 37/2022
Dispõe sobre redenominação da Rua Castilho, localizada no bairro Chácaras Nova Cajamar, Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA OSCAR DO CARMO ALMEIDA
Projeto de Lei Ordinaria Nº 36/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções para conversão do atual Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS, firmado pelos Municípios de Cajamar, Campo Limpo Paulista, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo, todos do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005
Projeto de Lei Ordinaria Nº 35/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CAJAMAR-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS