Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2025
“DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO — DA RUA ÁGUAS DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANÉSIA, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA ANTÔNIO BENEDITO LOPES.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio Fonoaudiológico nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Cajamar e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 78/2025
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre a inclusão do exame de cardiotocografia fetal no protocolo de pré-natal a partir da 39º semana de gestação no Município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 77/2025
"Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil, na Adolescência e na Juventude
Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2025
INCONSTUCIONAL "DISPÕE a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Cajamar/SP e Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2025
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Combate e Prevenção ao uso de Cigarro eletrônico no Município de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2025
RETIRADO PELO AUTOR "Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Feminicídio) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cajamar e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2025
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA ESTÁGIO SP DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 72/2025
RETIRADO PELO AUTOR Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 71/2025
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre a regularização da numeração de imóveis no município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 70/2025
“Institui o dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providencias.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 69/2025
“INSTITUI O ENCONTRO DE CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E o INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 68/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial do Município, da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 67/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui o Programa Escola Aberta nos finais de semana e feriados no Município de Cajamar e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 66/2025
RETIRADO PELO AUTOR “Institui, no âmbito — do município de Cajamar sobre a semana Municipal! de — Conscientização e Prevenção da Tuberculose, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 65/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 64/2025
DISPÕE “SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20%6 A 209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 63/2025
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 62/2025
dispõe sobre: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 61/2025
“REVOGA A LEI Nº 1.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”