Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 122/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 121/2025
“Institui o Festival! de Pipas no Calendário de Eventos do município de Cajamar e da outras providências”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 120/2025
INCONSTITUCIONAL Dispõe sobre o descarte adequado de materiais perfurantes no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 119/2025
RETIRADO PELO AUTOR INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA MUNDIAL DA PARALISIA CEREBRAL.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 118/2025
“Institui no calendário oficial o “Dia do Profissional da Beleza” no município de Cajamar.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 117/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOMPENSA AO COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 116/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO PARA JOVENS EGRESSOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 114/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 113/2025
Institui e inclui no Calendário — Municipal — de Eventos o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras (último dia de fevereiro).
Projeto de Lei Ordinaria Nº 112/2025
“Institui o “Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto” no âmbito da rede municipal de saúde de Cajamar, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 111/2025
Institui, no Município de Cajamar, a Campanha de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 110/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 109/2025
Institui, no Município de Cajamar, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2025
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AREAS PÚBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 107/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO E ESTAGIÁRIOS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 106/2025
Institui o Programa “Jaleco Rosa” no Município de Cajamar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 105/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O “DIA DA GESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 104/2025
INCONSTITUICIONAL “Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no município de Cajamar e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 103/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.