Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 93/2021
Institui o projeto "doadores do futuro", no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 92/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 91/2021
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais
Projeto de Lei Ordinaria Nº 90/2021
Dispõe sobre a instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centres esportivos e culturais, nos bairros e localidades mais afastadas dos grandes centres urbanos e da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 89/2021
Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais nas escolas publicas da rede municipal
Projeto de Lei Ordinaria Nº 87/2021
Institui informativo eletrônico para dar publicidade aos atos dos Conselhos de Direitos ou de Políticas Públicas do Município de Cajamar e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 86/2021
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1.867/2021 que trata do novo conselho CACS-FUNDEB
Projeto de Lei Ordinaria Nº 85/2021
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 84/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “BASE DA GUARDA MUNICIPAL LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVAO”, A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA ARNALDO ROJEK, N° 111, BAIRRO JORDANESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 83/2021
Institui incentive a pratica das atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Cajamar, e a promoção municipais da terceira idade de
Projeto de Lei Ordinaria Nº 82/2021
Dispõe sobre a criação de um mecanismo complementar ao processo de estudo para melhorar o vocabulário e o rendimento escolar dos alunos do ensino fundamental em instituições publicas e privadas
Projeto de Lei Ordinaria Nº 81/2021
“DISPOE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO FAMÍLIA CAJAMAR, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 80/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 79/2021
INSTITUIU AOS GUARDAS MUNICIPAIS O MESMO REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS MILITARES
Projeto de Lei Ordinaria Nº 78/2021
Institui o Estatuto da Desburocratização para o Município De Cajamar. Da outras providências
Projeto de Lei Ordinaria Nº 77/2021
Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual (ultima semana de maio). Dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 76/2021
Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA. Da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 75/2021
Institui o Programa “EMPLACA CAJAMAR”, de incentive ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 74/2021
Prevê assessoria jurídica gratuita para Guardas Municipais que sofram Processo judicial por conta do desempenho de suas funções e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 73/2021
Institui a semana de campanha de conscientização sobre impacto ambiental no Município de Cajamar e da outras providencias