Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3379/2002 de Julho de 2002
Altera o Anexo IV, do Decreto nº 3.342, de 14, de novembro de 2001, modificado pelo Decreto nº 3.376, de 06 de junho de 2002
Decreto Nº 3378/2002 de Junho de 2002
Dá nova redação ao art. 7º, do Decreto nº 3.344, de 30 de novembro de 2001
Decreto Nº 3377/2002 de Junho de 2002
Dispõe sobre alteração de horário do funcionamento do expediente e dá outras providências
Decreto Nº 3376/2002 de Junho de 2002
Altera o Anexo IV, do Decreto Municipal nº 3.342, de 14 de novembro de 2001
Decreto Nº 3375/2002 de Junho de 2002
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3374/2002 de Maio de 2002
Dá nova redação ao art. 7º, do Decreto nº 3.366, de 2 de março de 2002
Decreto Nº 3373/2002 de Maio de 2002
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2002 e dá outras providencias
Decreto Nº 3372/2002 de Abril de 2002
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3371/2002 de Abril de 2002
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 3.209, de 28 de abril de 1999, que regulamentou os artigos 10, inciso II e 12 da Lei Municipal nº 640, de 17 de junho de 1987 – dispõe sobre a organização do transporte de passageiros em veículo de aluguel
Decreto Nº 3370/2002 de Abril de 2002
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Fiscalizador da Concessão de Uso do Hospital Municipal de Cajamar
Decreto Nº 3369/2002 de Abril de 2002
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3368/2002 de Março de 2002
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 3.253, de 13 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Criação Permanente para proceder Avaliação de Imóveis, a serem locados à Municipalidade e/ou a serem, desapropriados
Decreto Nº 3367/2002 de Março de 2002
Fixa Ponto Facultativo
Decreto Nº 3366/2002 de Março de 2002
Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Loteamento denominado CAPITAL VILLE III
Decreto Nº 3365/2002 de Março de 2002
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3364/2002 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Leilão
Decreto Nº 3362/2002 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do município de Cajamar
Decreto Nº 3361/2002 de Fevereiro de 2002
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3360/2002 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre a designação de Agentes de Fiscalização de Trânsito, e dá outras providencias
Decreto Nº 3358/2002 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre designação e Autoridade de Trânsito