Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3347/2001 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3346/2001 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre Pontos Facultativos e dá outras providências
Decreto Nº 3345/2001 de Dezembro de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3344/2001 de Novembro de 2001
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento denominado ‘Capital Ville II’
Decreto Nº 3343/2001 de Outubro de 2001
Nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3342/2001 de Novembro de 2001
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010, de 23 de fevereiro de 2.000, alterada pela Lei Municipal nº 1.051, de 02 de agosto de 2.001, que dispõe sobre a criação da modalidade de transporte público coletivo através de lotação, praticada por meio de veículos do tipo ‘peruas’ ou assemelhados, desprovidos de taxímetros e dá outras providências
Decreto Nº 3341/2001 de Novembro de 2001
Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2.001
Decreto Nº 3340/2001 de Novembro de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3339/2001 de Outubro de 2001
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1º e 02 de novembro de 2.001
Decreto Nº 3338/2001 de Outubro de 2001
Dispõe sobre nomeação dos membros, para compor o Conselho de Assistência Social do Município de Cajamar
Decreto Nº 3337/2001 de Setembro de 2001
Dispõe sobre a Permissão de Uso ao Banco Bradesco S.A., de área localizada na Avenida Tenente Marques, Praça da Bíblia, Distrito do Polvilho, Município de Cajamar/SP, para instalação de Caixa Eletrônico Bradesco Dia e Noite
Decreto Nº 3336/2001 de Outubro de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3335/2001 de Agosto de 2001
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 3.220, de 08 de julho de 1.999, o qual aprovou o Loteamento denominado ‘Parque Residencial Jordanésia’
Decreto Nº 3333/2001 de Agosto de 2001
Dispõe sobre os preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 3332/2001 de Agosto de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3331/2001 de Junho de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3330/2001 de Junho de 2001
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3329/2001 de Junho de 2001
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 15 de junho de 2.001 e dá outras providências
Decreto Nº 3328/2001 de Junho de 2001
Dispõe sobre a jornada dos servidores municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3327/2001 de Maio de 2001
Altera a redação do art. 7º, do Decreto Municipal nº 3.119, de 16 de março de 1.998