Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 184/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr, Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da, municipalidade a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos com recuperação estrutural na Rua: Saturnino Alves Teixeira/ Fazenda Velha — Jordanésia, bem como avaliação da basé do pavimento e melhorias na drenagem do local.
Indicação Nº 183/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de calçada na Rua: Ver. Mário Marcolongo, 467 Jordanésia/ Cajamar, no trecho em frente ao Parque Cajamar Feliz, garantindo condições seguras de circulação aos pedestres.
Indicação Nº 181/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade; 1. Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à Praça Mário Donizete Vidal no Pq. São Roberto Il em Jordanesia, garantindo proteção contra sol e chuva aos usuários do transporte público. 2. A recolocação da placa de denominação da Praça Mário Donizete Vidal, que há algum tempo encontra-se ausente, prejudicando a…
Indicação Nº 180/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a criação do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD).
Indicação Nº 179/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma nova unidade do Cento Dia do Idoso no município de Cajamar.
Indicação Nº 178/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar a frota de veículo que transporta os usuários do Cento Dia do Idoso.
Indicação Nº 177/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o número de cuidadores para o Centro Dia Idoso.
Indicação Nº 176/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da troca das placas da Ruas: Sonia Aparecida Souza Porto e rua Flademir Roberto Lopes pois as placas não se encontram legíveis.
Indicação Nº 174/2026
Solicitando, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que estude a possibilidade de alteração do Artigo 15 do Decreto nº 7.433, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos municipais a fim de incluir o cônjuge entre os familiares cujas declarações médicas possam justificar ausência do servidor. Sugere-se que o artigo passe a vigorar com a seguinte…
Indicação Nº 172/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Educação, estude a possibilidade de incluir profissional Assistente Social nas escolas da rede municipal de ensino de Cajamar, visando fortalecer o acompanhamento social dos alunos e suas famílias.
Indicação Nº 169/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Programa “Rede de Olhos Atentos” de natureza educativa, preventiva e colaborativa, voltado à proteção de mulheres, crianças e adolescentes no município de Cajamar.
Indicação Nº 165/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção e revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Tenente Marques, altura 4388.
Indicação Nº 164/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de vistoria técnica na Rua Catiguá, no trecho entre os números 93 ao 130, em ambos os lados da via, para verificação das calçadas. Caso a responsabilidade se já do Município, que sejam realizados os devidos serviços de manutenção e regularização. Sendo de responsabilidade dos proprietários, conforme dispõe a Lei Complementar…
Indicação Nº 159/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine aos setores competentes o estudo técnico e a viabilidade para a criação de um Espaço Municipal destinado ao Reforço Escolar, Cursos Profissionalizantes, Atividades Culturais e Práticas Esportivas, voltado prioritariamente às crianças, adolescentes e jovens do município.
Indicação Nº 141/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, ou à pasta competente, que estude a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), com o objetivo de oferecer acompanhamento especializado, suporte multidisciplinar e assistência às famílias dos pacientes no município de Cajamar.
Indicação Nº 129/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Kit escolar pedagógico atípico, adaptado para as crianças com TEA, TDAH e outras neurodivergências.
Indicação Nº 110/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a implantação do Programa “Tigela Cheia" em nosso município.
Indicação Nº 109/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a viabilidade da implantação de sistema de energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos do município.
Indicação Nº 93/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma UPA Pet ou Hospital Veterinário Municipal, com funcionamento 24 horas (24h), destinado ao atendimento de animais domésticos, especialmente de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicação Nº 76/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que, junto á Secretaria competente da municipalidade, sejam toma providencias, com base na Lei Complementar n 70/2005 — Código de Posturas do Municipio de Cajamar, para notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Alumínio, próximo ao n 411, no bairro Maria Luiza, quanto á necessidade de capinação, roçagem e limpeza das áreas, especialmente dos lotes n” 36, 37, 38 e 43, que correspondem aos primeiros…