Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 107/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, bem como à empresa concessionária do transporte coletivo intermunicipal Urubupungá, se existem estudos técnicos, levantamentos de demanda ou planejamento operacional para a criação de uma nova linha de ônibus ou alteração do itinerário da linha 055 (CajamariLapa), que átende os munícipes que se deslocam diariamente para a cidade de São Paulo, especialmente no que…
Requerimento Nº 97/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, se há estudos técnicos, relatórios de fiscalização, notificações, propostas de readequação contratual ou processos administrativos em andamento referentes à prestação de serviços do convênio dos servidores municipais PLENA, especialmente quanto à manutenção da qualidade do atendimento, ampliação de especialidades, redução do tempo de espera para consultas e exames…
Requerimento Nº 96/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos para que, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando a implantação da coleta de resíduos sólidos urbanos no período noturno no município de Cajamar. Tal medida poderá contribuir para maior segurança dos trabalhadores da limpeza urbana, que atualmente executam suas…
Requerimento Nº 94/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que seja reiterado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Souza Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, informações acerca do asfaltamento do trecho remanescente das vias localizadas no bairro Acampamento Florim, no final da Rua Armando Gomes da Silva e nas proximidades da Rua Antônio Lemos de Souza, no município de Cajamar/SP. Considerando a Indicação nº 398/2023, que…
Requerimento Nº 93/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Edilidade, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações referentes às escolas municipais do nosso município: 1) Se há atualmente algum projeto ou cronograma de dedetização sendo realizado nas escolas municipais. 2) Caso não haja, qual a possibilidade de implantação de um programa regular de…
Requerimento Nº 90/2026
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto às Secretarias competentes a adoção das seguintes medidas voltadas ao fortalecimento da educação no município: 1. Implantação de Palestras Comportamentais periódicas nas unidades escolares da rede municipal, abordando temas como respeito, disciplina, cidadania, responsabilidade, combate ao bullying, valorização da família e convivência social; 2. Estudo para implementação de regras disciplinares mais…
Requerimento Nº 89/2026
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto às Secretarias competentes a adoção das seguintes medidas voltadas ao fortalecimento da educação no município: 1. Implantação de Palestras Comportamentais periódicas nas unidades escolares da rede municipal, abordando temas como respeito, disciplina, cidadania, responsabilidade, combate ao bullying, valorização da família e convivência social; 2. Estudo para implementação de regras disciplinares mais…
Requerimento Nº 87/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, considerando alguns questionamentos dos moradores em relação à Rua dos Cristais, bairro Santa Terezinha, indago: Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 182/2023 (MEMO SMISP nº 2250/23 e MEMO SMMDU/DPUPH nº 953/2023), foi informado que não há estudo junto à SABESP para rede…
Requerimento Nº 83/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações, quanto às condições estruturais e manutenção predial da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista, situada na Rua: das Quaresmeiras,248/Pq. São Roberto || Jordanésia: 1. Sea Secretaria competente tem ciência dos problemas estruturais constatados na EMEB Marcus…
Requerimento Nº 77/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações se existe planejamento, cronograma ou processo administrativo em andamento visando a manutenção do parque Cajamar feliz, localizado no Distrito de Jordanésia Considerando a importância do referido espaço público para o laser, a pratica esportiva e a convivência das famílias solicita-se esclarecer…
Requerimento Nº 76/2026
Requerendo nos termos regimentais, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico referente à minuta de Projeto de Lei que institui o Cadastro Municipal de Áreas Passíveis de Habitação de Interesse Social no Município de Cajamar. O referido cadastro tem como finalidade identificar, organizar e manter atualizadas as informações sobre…
Requerimento Nº 71/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe: 1. Existe estudo ou tratativa em andamento para a implantação do Programa Estadual Bom Prato em Cajamar; 2. Caso negativo, há interesse da administração Municipal em firmar convênio com o Governo do Estado para adesão ao programa.
Requerimento Nº 68/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauân Berto Sousa Santos, junto ao setor competente de fiscalização de obras e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, informe acerca da qualidade do recapeamento asfáltico realizado após intervenções (corte de asfalto) nas vias públicas do município. Considerando que a SABESP realiza constantemente serviços de manutenção, reparo e…
Requerimento Nº 66/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudos em andamentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Modernização, Tecnologia e Inovação e aos demais órgãos competentes, o quanto segue acerca da possível criação e implantação de um Aplicativo de Saúde Municipal, destinado ao agendamento de consultas,…
Requerimento Nº 65/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis se há estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para a criação do Selo “Escola Nota 10 em Conservação”, consistente em premiação simbólica anual destinada às unidades escolares da rede municipal que se destacarem pela organização, limpeza, conservação do patrimônio público e boas práticas de cuidado com o ambiente…
Requerimento Nº 60/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativasa existência de terrenos abandonados ou sem manutenção no município, bem como esclareça: 1. Se há levantamento ou cadastro atualizado desses terrenos; 2. Quais medidas de fiscalização e notificação estão sendo…
Requerimento Nº 57/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis E ápós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações: 1. Como se encontra atualmente a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos no Município? 2. Qualo percentual de cobertura vacinal alcançado no último ano? 3. Se há cronograma previsto para novas campanhas ou ações de vacinação? 4. Quais…
Requerimento Nº 45/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; " 1- A prefeitura tem estudo ou plano para a instalação de novas base da Guarda Civil Municipal (GCM) / “Polícia Municipal nos bairros do Jurupari, Val Novo, Lago Azul, Pq. São Roberto e Jd Muriano? Se sim informar previsão. Caso outros bairros estejam em estudo, informar quais seriam beneficiados com a…
Requerimento Nº 34/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes ao prédio da Biblioteca Municipal “Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos”, localizado na Avenida Professor Valter Ribas de Andrade, nº 518, no município de Cajamar:
Requerimento Nº 9/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se há estudos ou planejamento para a implantação de uma unidade do “Espaço Motoboy” no distrito de Jordanésia, nos mesmos moldes da estrutura já existente no bairro do Polvilho. Se sim, requer-se que seja informada a data prevista para o início e a entrega da obra. Se não, requer-se que seja…