Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 67/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade do município, a possibilidade de criar uma Campanha de Conscientização sobre cães e outros animais nas ruas e o perigo de acidentes. (Conforme foto tirada na Av. Tenente Marques — Polvilho).
Indicação Nº 57/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Educação, Esporte e Lazer, estude a possibilidade de criar e implantar as Olimpíadas Escolares Municipais, destinadas aos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública do município de Cajamar.
Indicação Nº 46/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauán Berto Sousa Santos para que determine à Secretaria competente da municipalidade o quantidade de agentes escolares responsáveis pelo acompanhamento de alunos com transtornos e necessidades educacionais especiais nas salas de aula da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 15/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de realizar campanhas educativas e de conscientização, com o objetivo de reforçar a importância de os estabelecimentos comerciais do município possuírem acessibilidade adequada, garantindo o pleno acesso e a inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Indicação Nº 12/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção de uma Escola Estadual de nível médio no Bairro do Ponunduva.
Requerimento Nº 64/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após a deliberação do Douto Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verifique, junto à Secretaria competente da municipalidade, se há previsão para o exercício de 2026 do Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, bem como se haverá o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis e, em caso positivo, para quando está prevista sua apresentação, contemplando a anistia de juros e multas e o parcelamento de débitos…
Requerimento Nº 52/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao bairro Ponunduva: 1- Se há mapeamento atualizado das áreas construídas e das áreas desmatadas no referido bairro? 2- Quais medidas de fiscalização ambiental e urbanística vêm sendo adotadas no local? 3- Relação detalhada de…
Requerimento Nº 51/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Cara de Leis e após a deliberação do plenário, que seja reiterado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, o requerimento nº 213/2024, de autoria deste vereador, que solicita informações sobre a desobstrução do sistema de drenagem pluvial localizado na Rua Lucinda Santos de Oliveira, no bairro Vila União. Considerando que o referido requerimento foi protocolado em agosto de…
Requerimento Nº 48/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A prefeitura realiza alguma ação/incentivo ao diagnóstico de autismo na população adulta e idosa? Se sim, informar quais. 2- A prefeitura tem estudo/projeto para implantar Dispositivos de Comunicação Aumentativa (CAA), seja de baixa tecnologia (pranchas de comunicação, livros, pastas de imagens, fotos e simbolos) ou de…
Requerimento Nº 36/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Lei por meio do setor competente, as seguintes informações e providências quanto à sinalização viária e à acessibilidade na Avenida Tenente Marques, no bairro do Polvilho, especialmente no que se refere às faixas de pedestres e às guias de acessibilidade 1. Por qual motivo foram executadas rampas de acessibilidade em diversos…
Indicação Nº 135/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a limpeza geral das ruas do bairro Jardim Muriano, incluindo o corte de mato, capinação, roçagem e retirada de entulhos descartados irregularmente nas vias públicas e áreas comuns do bairro.
Indicação Nº 135/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio do DEMUTRAN —- Departamento de Mobilidade Urbana e Trânsito, e da Secretaria competente, que sejam encaminhadas informações complementares referentes à instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. dos Ingás — Bairro Portal dos Ipês III. Considerando a resposta anteriormente encaminhada a este…
Indicação Nº 6/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a fiscalização e devidas notificações aos proprietários e responsáveis por terrenos que se encontram em estado de abandono, acúmulo de vegetação excessiva, descarte irregular de entulhos, resíduos sólidos e demais materiais inapropriados, nos bairros dos Portais dos Ipês |, Il e Ill.
Indicação Nº 155/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Itajobi, José Marques Ferreira e Cisalpinas, Parque São Roberto |l.
Indicação Nº 149/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de execução de recapeamento asfáltico na Rua Alambari, localizada no bairro Colina Verde, na altura do número 297.
Indicação Nº 139/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Alfonso Leopoldo Vogel, no bairro de Jordanésia.
Indicação Nº 138/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recapeamento asfáltico total na Avenida Doutor Luís Leme Maciel, Bairro Jordanésia.
Indicação Nº 131/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantar um programa de subsídio para medicamentos controlados de uso contínuo destinados a crianças com deficiência, em especial aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que não sejam disponibilizados pela rede SUS.
Indicação Nº 117/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Saúde, estude a possibilidade de realizar pesquisa e levantamento técnico na rede municipal de saúde para identificar a presença de sintomas depressivos entre pacientes idosos, visando o desenvolvimento de ações e políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida dessa população no município de Cajamar.
Indicação Nº 114/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de realizar ações integradas entre as secretarias e parcerias estaduais ou privadas para realizar um mutirão de laudos médicos (seja para BPC/LOAS ou PCD) no município de Cajamar, assim como já ocorre em outras cidades como: Piracicaba — SP, Araçatuba — SP e Santos-SP.