Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Requerimento Nº 55/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de a Secretaria competente realizar estudo técnico e urbanístico para elaboração de um projeto de implantação de área de lazer no bairro Portal dos Ipês Ill, contemplando equipamentos como praça, quadra esportiva,…
Indicação Nº 49/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, solicito estudos e providências para melhoria da segurança viária no cruzamento entre a Rua Arthur Tomé Tavares e a subida da Rua Alan Conceição da Hora, no bairro Vila Planalto.
Requerimento Nº 46/2026
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do serviço de Telemedicina disponibilizado na rede municipal de saúde, por meio do programa Tele APS. O presente requerimento fundamenta-se na resposta à Indicação nº 171/2025, que…
Requerimento Nº 42/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes às estatísticas de gravidez na adolescência no município de Cajamar: 1. Qual foi o número de casos de gravidez na adolescência (faixa etária de 10 a 19 anos) registrados no município de Cajamar nos últimos cinco anos, discriminados por ano? 2. Existe…
Requerimento Nº 40/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes aos estudos orçamentários, estruturais e administrativos necessários para viabilizar a oferta do exame de densitometria óssea na Rede Municipal de Saúde de Cajamar: 1. O Executivo já realizou, está realizando ou possui estudos orçamentários e análises…
Requerimento Nº 38/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, que nos informe se a EMEB Josué Moreira Sena, localizada na Rua Areias, 473 - Recanto do Corízio/Lago Azul, encontra-se incluída no cronograma de obras. Em caso positivo, solicitamos, por gentileza, a informação da data prevista para início e conclusão. Caso a referida escola não esteja nesse cronograma,…
Requerimento Nº 38/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria competente, que nos informe se a EMEB Josué Moreira Sena, localizada na Rua Areias, 473 - Recanto do Corízio/Lago Azul, encontra-se incluída no cronograma de obras. Em caso positivo, solicitamos, por gentileza, a informação da data prevista para início e conclusão. Caso a referida escola não esteja nesse cronograma,…
Requerimento Nº 32/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe a esta Casa de Leis: 1. Se há estudo, projeto ou planejamento para a instalação de mapas táteis nos parques municipais, Complexo de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde Família (ESF), escolas municipais e demais prédios públicos do Município de Cajamar; 2. Em caso positivo, em que…
Requerimento Nº 31/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Existe algum estudo/projeto ou programa para que os servidores da Educação do município de Cajamar recebam qualificação simultânea em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Se sim, informar mais detalhes de aderência e desenvolvimento dos mesmos.
Requerimento Nº 29/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto à secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes ao atendimento e à oferta de cirurgia de estrabismo no município de Cajamar: 1. Considerando que o Município de Cajamar mantém contrato com uma empresa especializada em oftalmologia, porém atualmente não realiza cirurgia de estrabismo, existe a possibilidade…
Requerimento Nº 27/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar a implantação de um espaço de esporte e lazer na Praça Sandro Maganini, localizada na Avenida Bento da Silva Bueno, no bairro Paraíso, contemplando a construção de duas quadras,…
Requerimento Nº 20/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que informe a esta Casa de Leis se houve posicionamento referente à Indicação nº 115/2024, bem como resposta ao memorando sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Parque Paraíso.
Indicação Nº 161/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a realização de estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Reabilitação Neurológica, voltado ao atendimento de pacientes diagnosticados com Doença de Parkinson e outras doenças neurológicas.
Indicação Nº 158/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico e jurídico visando à ampliação para o prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias da validade das receitas médicas destinadas a medicamentos de uso contínuo, especialmente para pacientes com doenças crônicas em acompanhamento regular na rede pública municipal, observadas as normas sanitárias vigentes.
Indicação Nº 156/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja realizada análise e estudo sobre o procedimento de renovação e troca de receitas médicas, especialmente nos casos em que, após o prazo de sete dias, o paciente é obrigado a passar novamente por consulta com clínico geral para obtenção de nova prescrição.
Indicação Nº 142/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer — ou pasta competente — estude a possibilidade de adesão do município de Cajamar ao Programa Estadual “Turismo 60+”, ou a iniciativas semelhantes voltadas à promoção do turismo social para pessoas com 60 anos ou mais, ampliando o acesso da população idosa a atividades de lazer, cultura e integração social.
Indicação Nº 136/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de triagem separada para atendimento pediátrico na UPA, garantindo fluxo diferenciado entre adultos e crianças.
Indicação Nº 126/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de promover a integração do sistema informatizado da UPA com o Hospital Regional, garantindo o compartilhamento de prontuários e informações médicas dos pacientes atendidos na rede.
Indicação Nº 125/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr: Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar iniciativas para promover a arte urbana no município de Cajamar, como por exemplo, oficinas teóricas com grafiteiros locais, rodas de conversa, revitalização de espaços e criação de murais coletivos.
Indicação Nº 112/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente do município, a possibilidade de construir um complexo com atividades e equipamentos voltados ao público da terceira idade no município de Cajamar.