Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Ordinaria Nº 28/2021
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METALICAS ESTÁCIONARIAS COLETORAS DE ENTULHO NAS VIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 26/2021
PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser firmado entre os MUNICÍPIOS BRASILEIROS com a finalidade de adquirir VACINAS para o combate a pandemia do Coronavirus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde
Projeto de Lei Ordinaria Nº 25/2021
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL PORTAL DOS IPES,DISTRITO DO POLVILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 24/2021
a proceder alterações no Orçamento Geral do Município do exercício de 2021, de que trata a Lei n° 1.838, de 10 de dezembro de 2020, com a abertura de credito adicional especial
Projeto de Lei Ordinaria Nº 23/2021
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ENFERMEIRO CARLOS MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA VEREADOR JOAQUIM N° 35, BAIRRO E DA OUTRAS NA AVENIDA PEREIRA BARBOSA, JORDANESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL O CREDITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 21/2021
ALTERA DENOMINAQAO DO PARQUE DE QUE TRATA A LEI N° 1.835, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Projeto de Lei Ordinaria Nº 20/2021
INSTITUI A RECUPERAQAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 19/2021
INSTITUI PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE O CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 19/2021
INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 18/2021
Dispõe sobre o conceito de reconhecer a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Cajamar em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, e pandemias ou catástrofes naturais
Projeto de Lei Ordinaria Nº 17/2021
Institui no calendário oficial do município de Cajamar o Dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 16/2021
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA, NOS IMOVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO UNICO
Projeto de Lei Ordinaria Nº 15/2021
Assegura o embarque e desembarque nos ônibus, fora dos pontos de parada, as pessoas com deficiência (PCD), bem como a mulheres e idosos
Projeto de Lei Ordinaria Nº 14/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 13/2021
Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Município
Projeto de Lei Ordinaria Nº 12/2021
“CRIA O PROGRAMA ‘FIM DE SEMANA NA ESCOLA’ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 11/2021
Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Cajamar e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE CAJAMAR
Projeto de Lei Ordinaria Nº 9/2021
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO EMPREEDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES - AÇÕES AO FUTURO