Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 7000/2023 de Junho de 2023
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar/SP, nos termos do processo administrativo nº 0008/1990, e dá outras providências
Decreto Nº 6999/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6998/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências
Decreto Nº 6997/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6996/2023 de Junho de 2023
Altera composição de membro do conselho municipal de turismo - comtur, de que trata o decreto nº 6.865/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 6995/2023 de Junho de 2023
Altera composição de membro do Conselho Municipal do Idoso de Cajamar, de que trata o Decreto n° 6.817/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 6994/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre a convocação da 13ª conferência municipal de assistência social de Cajamar, e dá outras providências correlatas
Decreto Nº 6993/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023, bem como, sobre a criação de programa e ação orçamentária, nos termos da lei nº 1.824/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6993/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023, bem como, sobre a criação de programa e ação orçamentária, nos termos da lei nº 1.824/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6991/2023 de Junho de 2023
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar/SP, nos termos do processo administrativo nº 2.736/1999, e dá outras providências
Decreto Nº 6990/2023 de Junho de 2023
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar/SP, nos termos do processo administrativo nº 2.879/1996, e dá outras providências
Decreto Nº 6989/2023 de Junho de 2023
Altera o anexo único do Decreto nº 6.924/2023 alterado pelo Decreto nº 6.977/2023, que dispõe sobre o calendário oficial de eventos do município de Cajamar, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Decreto Nº 6988/2023 de Junho de 2023
Dispõe sobre permissão de uso da zeladoria da e.m.e.b. profº odir garcia de araújo, localizada na rua teodoro sampaio nº 411 – jardim adelaide – distrito de polvilho - cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 6987/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6986/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências
Decreto Nº 6985/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6984/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6983/2023 de Maio de 2023
Altera composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 6.895/2023 alterado pelo Decreto nº 6.920/2023, e dá outras providências
Decreto Nº 6982/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6981/2023 de Maio de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de política cultural do município de Cajamar e dá outras providências