Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 967/1980 de Dezembro de 1980
Nomeia Comissão de Avaliação
Decreto Nº 966/1980 de Dezembro de 1980
Dispõe sobre denominação de via pública
Decreto Nº 965/1980 de Novembro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 964/1980 de Novembro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 964/1980 de Novembro de 1980
Altera Decreto nº 960, de 29 de outubro de 1980, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação
Decreto Nº 963/1980 de Novembro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 962/1980 de Novembro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 961/1980 de Outubro de 1980
Autoriza reajuste de tarifas
Decreto Nº 961/1980 de Outubro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 960/1980 de Outubro de 1980
Declara de utilidade pública para fins e desapropriação
Decreto Nº 959/1980 de Outubro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 958/1980 de Outubro de 1980
“Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 957/1980 de Outubro de 1980
Dispõe sobre denominação de vias públicas
Decreto Nº 956/1980 de Outubro de 1980
Estabelece normas para apuração do valor de incidência para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 955/1980 de Setembro de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 954/1980 de Agosto de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 953/1980 de Agosto de 1980
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação
Decreto Nº 951/1980 de Julho de 1980
Dispõe sobre rescisão de contrato
Decreto Nº 950/1980 de Julho de 1980
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto Nº 949/1980 de Junho de 1980
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária