Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1314/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de ônibus
Decreto Nº 1313/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1313/1984 de Setembro de 1984
Altera o salário da categoria profissional de Assistente de Encarregado de Tributação e Cadastro
Decreto Nº 1312/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre a criação e denominação da Fanfarra Municipal
Decreto Nº 1311/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Monitor Esportivo
Decreto Nº 1310/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Funileiro
Decreto Nº 1309/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Mestre de Obras
Decreto Nº 1308/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de agosto de 1984
Decreto Nº 1307/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre denominação de vias públicas
Decreto Nº 1306/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1305/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Ajudante de Encanador
Decreto Nº 1304/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Inspetor de Alunos
Decreto Nº 1303/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Encarregado de Guarda
Decreto Nº 1302/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a criação da função de Monitor Esportivo
Decreto Nº 1301/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Gabinete
Decreto Nº 1300/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.262/84
Decreto Nº 1299/1984 de Julho de 1984
Edita a Planta de Valores Imobiliários para 1985, regula a forma de apuração do Valor Venal dos Imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências
Decreto Nº 1298/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1297/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Cadastro
Decreto Nº 1296/1984 de Julho de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Marceneiro