Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1354/1984 de Novembro de 1984
Suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1353/1984 de Novembro de 1984
Transfere materiais inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1352/1984 de Novembro de 1984
Cria o Conselho Municipal de Merenda Escolar
Decreto Nº 1351/1984 de Novembro de 1984
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de novembro de 1984
Decreto Nº 1350/1984 de Novembro de 1984
Altera vencimentos mensais” Fonoaudióloga
Decreto Nº 1349/1984 de Novembro de 1984
Altera número de vagas” Guarda Municipal
Decreto Nº 1348/1984 de Novembro de 1984
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1347/1984 de Novembro de 1984
Reajusta tarifa de ônibus
Decreto Nº 1346/1984 de Novembro de 1984
Atualização do Valor de Referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 2 de setembro de 1983, que institui o Código Tributário Municipal
Decreto Nº 1345/1984 de Novembro de 1984
Altera número de vagas de Auxiliar de Almoxarifado
Decreto Nº 1344/1984 de Outubro de 1984
Cria categoria profissional” Encarregado de Artefatos de Cimento
Decreto Nº 1343/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a criação de categoria profissional” Operador de Máquina Contábil
Decreto Nº 1342/1984 de Outubro de 1984
Cria categoria profissional” Analista Contábil
Decreto Nº 1341/1984 de Setembro de 1984
Altera vencimentos mensais” Auxiliar de Contabilidade
Decreto Nº 1340/1984 de Outubro de 1984
Alteração do número de vagas” Guarda Municipal
Decreto Nº 1339/1984 de Outubro de 1984
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1338/1984 de Outubro de 1984
Altera número de vagas” Guarda Municipal
Decreto Nº 1337/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas” Guarda Municipa
Decreto Nº 1336/1984 de Outubro de 1984
Transfere material inservível ao Fundo Social de Solidariedade
Decreto Nº 1335/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Auxiliar de Gabinete