Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1334/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de outubro de 1984
Decreto Nº 1333/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pintor
Decreto Nº 1332/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre alteração de vagas da categoria profissional de Motorista de Ambulância
Decreto Nº 1331/1984 de Outubro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Encarregado de Carpintaria
Decreto Nº 1330/1984 de Outubro de 1984
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno necessárias à construção de uma escola no Distrito do Polvilho
Decreto Nº 1329/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre denominação de via pública
Decreto Nº 1328/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Supervisor de Fiscal
Decreto Nº 1327/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre o lançamento de taxa de conservação de estradas municipais no exercício de 1985
Decreto Nº 1326/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das Taxas de Serviços Urbanos no exercício de 1985
Decreto Nº 1325/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a tabela de preços e tarifas a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1324/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Professora Estagiária
Decreto Nº 1323/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre fixação de tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos
Decreto Nº 1322/1984 de Agosto de 1984
Dispõe sobre fixação de tabela para tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos
Decreto Nº 1321/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Encarregado do Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1320/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre alteração de tarifas dos veículos de aluguel de táxi
Decreto Nº 1319/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento denominado ‘Lago Azul’
Decreto Nº 1318/1984 de Agosto de 1984
Altera nº de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1317/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de setembro de 1984
Decreto Nº 1316/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Encanador
Decreto Nº 1315/1984 de Setembro de 1984
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, de áreas de terreno necessárias à construção do prédio do Centro de Saúde do Distrito do Polvilho