Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 2067/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação dos despojos de SAMUEL DE ASSIS, no cemitério local e transladação e reinumação no cemitério municipal de Teófilo Otoni-MG
Decreto Nº 2066/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação e reinumações no cemitério local
Decreto Nº 2065/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização pra exumação e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2064/1989 de Agosto de 1989
fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543, de 2 de julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie para o mês de setembro de 1989
Decreto Nº 2063/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre fixação e itinerário dos ônibus da linha de Cajamar_centro/são Paulo - lapa
Decreto Nº 2062/1989 de Agosto de 1989
suplementa dotação orçamentária vigente
Decreto Nº 2061/1989 de Julho de 1989
indica locais para afixação de painéis eleitorais
Decreto Nº 2060/1989 de Agosto de 1989
fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil, pra efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Decreto Nº 2059/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre fixação de itinerário dos ônibus da linha Jundiaí/polvilho
Decreto Nº 2058/1989 de Agosto de 1989
suplementa dotação orçamentária vigente
Decreto Nº 2057/1989 de Agosto de 1989
Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais
Decreto Nº 2056/1989 de Agosto de 1989
Atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510
Decreto Nº 2055/1989 de Agosto de 1989
Reajusta tarifa de ônibus
Decreto Nº 2054/1989 de Julho de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2053/1989 de Julho de 1989
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, para o mês de agosto de 1.989
Decreto Nº 2051/1989 de Julho de 1989
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial uma área de terreno, com 10.000 metros quadrados e construções ali existentes, bem como instalações, equipamentos, móveis, etc do S/A Hospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento, instalados no local, Avenida Castelo Branco, s/nº - Jordanésia – Cajamar
Decreto Nº 2050/1989 de Julho de 1989
Fixa tabela de tributação do ISS incidente sobre divertimentos públicos
Decreto Nº 2049/1989 de Julho de 1989
Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 2048/1989 de Julho de 1989
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques
Decreto Nº 2046/1989 de Julho de 1989
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à ampliação da Avenida Tenente Marques