Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 2022/1989 de Maio de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2021/1989 de Maio de 1989
Dá a denominação de ‘Edifício Waldemar Gonçalves’ ao novo prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajamar
Decreto Nº 2019/1989 de Maio de 1989
Fixa tabela para cobrança dos tributos municipais no mês de maio de 1.989
Decreto Nº 2018/1989 de Maio de 1989
Atualiza o valor de referência para tributos municipais e demais disposições da Lei nº 510, de 02 de setembro de 1.983, que instituiu o Código Tributário Municipal
Decreto Nº 2017/1989 de Abril de 1989
Ratifica e retifica o Decreto nº 1.703, de janeiro de 1.987
Decreto Nº 2016/1989 de Abril de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2015/1989 de Abril de 1989
Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza
Decreto Nº 2013/1989 de Abril de 1989
Eleva o número de vagas de Assessor de Planejamento e Secretária
Decreto Nº 2012/1989 de Abril de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2011/1989 de Abril de 1989
Transfere materiais inservíveis
Decreto Nº 2009/1989 de Março de 1989
Altera salários de categorias profissionais
Decreto Nº 2008/1989 de Março de 1989
Declara Ponto Facultativo
Decreto Nº 2007/1989 de Março de 1989
Fixa o valor mínimo por m2 de mão de obra utilizada na construção civil, para efeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Decreto Nº 2006/1989 de Março de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2005/1989 de Março de 1989
Fixa de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1.983 e Lei nº 543, de 02 de julho de 1.984, os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de Qualquer Espécie, para o mês de março de 1.989
Decreto Nº 2004/1989 de Fevereiro de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2003/1989 de Fevereiro de 1989
Regulamenta arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis de que trata a Lei Municipal nº 687, de 15 de dezembro de 1.988
Decreto Nº 2002/1989 de Fevereiro de 1989
Regulamenta a arrecadação do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos de que trata a Lei
Decreto Nº 2001/1989 de Fevereiro de 1989
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2000/1989 de Fevereiro de 1989
Fixa plantão farmacêutico