Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 2115/1989 de Outubro de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2114/1989 de Outubro de 1989
atualiza o valor de referência para o tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 de 2 de setembro de 1983, que instituiu o código tributário municipal
Decreto Nº 2113/1989 de Outubro de 1989
suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2111/1989 de Outubro de 1989
fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 de julho de 1984 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie pra o mês de outubro de 1989
Decreto Nº 2109/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2108/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre autorização para abertura da suplementa nº 37 da quadra nº 6, para verificação se nela está sepultado Amadeu Bernardo de Freitas
Decreto Nº 2107/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2105/1989 de Setembro de 1989
abre crédito especial
Decreto Nº 2104/1989 de Setembro de 1989
fixa tabela para cobrança dos tributos municipais
Decreto Nº 2102/1989 de Agosto de 1989
atualiza o valor de referência para os tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 2 de setembro de 1983, que instituiu o código tributário municipal
Decreto Nº 2101/1989 de Setembro de 1989
fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de setembro de 1989
Decreto Nº 2100/1989 de Setembro de 1989
declara ponto facultativo
Decreto Nº 2099/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinado a ampliação da avenida tenente marques
Decreto Nº 2098/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno destinada a ampliação de avenida tenente marques
Decreto Nº 2097/1989 de Setembro de 1989
declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o HOSPITAL REGIONAL DE CAJAMAR, com todos os equipamentos, construções e terrenos
Decreto Nº 2096/1989 de Setembro de 1989
dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno destinada a ampliação da avenida tenente marques
Decreto Nº 2095/1989 de Setembro de 1989
fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal
Decreto Nº 2094/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2093/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2092/1989 de Agosto de 1989
dispõe sobre autorização para exumação remoção e reinumação no cemitério local