Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 2157/1989 de Dezembro de 1989
dispõe sobre fixação de ponto facultativo férias coletivas e dá outras providências
Decreto Nº 2156/1989 de Dezembro de 1989
dispõe sobre a estrutura administração funcionamento serviços do cemitério e dá outras providências
Decreto Nº 2155/1989 de Dezembro de 1989
declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno necessária ao alargamento de via pública
Decreto Nº 2154/1989 de Dezembro de 1989
fixa a tabela de preços a serem cobrados pelo serviço funerário municipal
Decreto Nº 2153/1989 de Dezembro de 1989
fixa tabela para cobrança dos tributos municipais
Decreto Nº 2152/1989 de Dezembro de 1989
dispõe sobre a fixação do custo para lançamento das taxas de serviços públicos no exercício de 1990
Decreto Nº 2151/1989 de Dezembro de 1989
dispõe sobre fixação de ponto facultativo
Decreto Nº 2150/1989 de Dezembro de 1989
atualiza o valor de referência para tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 de 2 setembro de 1983 que instituiu o código tributário municipal
Decreto Nº 2149/1989 de Dezembro de 1989
dispõe sobre autorização para reinumação no cemitério local
Decreto Nº 2148/1989 de Dezembro de 1989
fixa de acordo com a lei nº 487, de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 de julho de 1984 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie pra o mês de dezembro de 1989
Decreto Nº 2146/1989 de Novembro de 1989
suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2145/1989 de Novembro de 1989
fixa o valor mínimo por m² de mão de obra utilizada na construção civil para efeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Decreto Nº 2144/1989 de Novembro de 1989
concede permissão ao esporte clube gato preto para uso de imóvel declarado de utilidade pública pela municipalidade
Decreto Nº 2143/1989 de Novembro de 1989
reajusta tarifas de ônibus
Decreto Nº 2142/1989 de Novembro de 1989
suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 2140/1989 de Novembro de 1989
cria categorias profissionais
Decreto Nº 2139/1989 de Novembro de 1989
fixa tabela para cobrança dos tributos municipais
Decreto Nº 2138/1989 de Novembro de 1989
atualiza o valor de referencia para os tributos municipais e demais disposições da lei nº 510 de 2 setembro de 1983 que instituiu o Código Tributário Municipal
Decreto Nº 2137/1989 de Outubro de 1989
fixa de acordo com a lei nº 487 de 14 de março de 1983 e lei nº 543 de 2 julho de 1984, os coeficientes de atualização monetária débitos fiscais de qualquer espécie para o mês de novembro de 1989
Decreto Nº 2136/1989 de Outubro de 1989
fixa os coeficientes de atualização monetária do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do ITBI, com validade para o mês de novembro de 1989