Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 171/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente a área de Saúde, estude a possibilidade de criar e implantar o Programa Vale a Pena Ver, destinado à realização de exames oftalmológicos e à distribuição gratuita de óculos para idosos da rede pública municipal.
Indicação Nº 168/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da retomada da funcionalidade no aplicativo oficial da Prefeitura de Cajamar que permitia ao munícipe informar quando estivesse aguardando há mais de 30 (trinta) dias por consultas, exames ou atendimentos especializados na rede municipal de saúde.
Indicação Nº 167/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização da limpeza, roçagem e, principalmente, a adequação do solo entorno do ponto de ônibus com implantação de base firme para circulação e permanência dos usuários, localizado na Rua Resedá, no bairro Portal dos |pês.
Requerimento Nº 86/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após a deliberação do plenário, que seja reiterado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. kauãn Berto Souza Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, a análise e o acompanhamento da Indicação nº 1317/2025, solicitando informações sobre a viabilidade de sistema de drenagem na Avenida Antônio Cândido Machado, nas proximidades das barracas da feira livre, em frente ao Parque Cajamar Feliz, no bairro Jordanésia, conforme já…
Requerimento Nº 85/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta casa de leis, após a deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio do Departamento de Engenharia de Tráfego, seja realizado um estudo técnico de viabilidade na Rua Desdemona da Conceição de Morais, no trecho que confronta com a Rua Corumbataí no Jd. Santana, tendo em vista a existência de ponto cego em ambos os sentidos das vias, situação que vem aumentando significativamente o…
Requerimento Nº 84/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, Prefeito do Município de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, como está a atual demanda de atendimento na recepção localizada no 1º andar do Complexo de Saúde do município. Requeiro, ainda, que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Qual o número médio diário de atendimentos realizados na recepção do 1º…
Moção de Apelo Nº 10/2026
Apresento, à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em razão da situação precária em que se encontra a Rua Guapiara, localizada no bairro Jordanésia. A referida via encontra-se tomada por buracos, com o pavimento extremamente danificado e em condições praticamente intransitáveis, causando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam o…
Moção de Apelo Nº 7/2026
Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, e aos demais órgãos competentes, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Borborema e Boraceia, atendendo às solicitações já apresentadas por este Vereador por meio das Indicações nº 1021/2025 e nº 746/2025, com o objetivo de…
Requerimento Nº 73/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos bem como à Secretaria Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realização de estudo técnico visando à implantação de plataforma digital/aplicativo de rastreamento do transporte escolar municipal, disponibilizado às mães e responsáveis legais de todos os alunos da rede de ensino que utilizam o transporte escolar…
Requerimento Nº 54/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após a devida deliberação do Plenário, requer-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kauan Berto Sousa Santos que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: 1) Qual a possibilidade de a Secretaria de Educação realizar uma visita técnica na Escola Municipal Maria de Lourdes Mattar, localizada no bairro Parque Maria Aparecida, com a finalidade de elaborar um projeto para a ampliação da unidade escolar;…
Indicação Nº 206/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Kauán Berto Sousa Santos, que estude junto à Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do Parque Cajamar Feliz, localizado no Distrito de Jordanésia.
Requerimento Nº 105/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Kauân Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste informações complementares referentes à resposta encaminhada por meio do Memorando SMHRF/DHRF nº 473/2025, em atendimento ao Requerimento nº 203/2025, aprovado na 9º Sessão desta Casa de Leis. Solicita-se que sejam esclarecidos os…
Requerimento Nº 95/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações a respeito da Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, Jordanésia: Considerando que a Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa é um dos principais eixos de circulação do centro de Jordanésia, com intenso fluxo de veículos, pedestres e atividades…
Requerimento Nº 92/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Edilidade se existe a possibilidade de realizar um estudo para a implantação de uma quadra esportiva no Jardim Maria Luiza, localizado no bairro Jordanésia, no município de Cajamar.
Requerimento Nº 80/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de implantação de uma praça de lazer no Bairro Vila Vitória, conforme indico nos questionamentos a seguir: 1. Existem estudos ou projetos em andamento visando a construção de uma praça de lazer na Vila Vitória? 2. Caso positivo, a praça contemplará brinquedos para crianças,…
Requerimento Nº 1/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, para que sejam prestadas as seguintes informações e estudos referentes á possibilidade de implantação de uma quadra de areia poliesportiva em local adequado do município. Considerando o aumento do interesse da população por esportes ao ar livre e de areia, como vôlei de areia, futevôlei, beach…
Indicação Nº 175/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nas tabelas de basquete, localizadas na quadra do Parque Cajamar Feliz em Jordanesia. (Conforme fotos em anexo).
Requerimento Nº 122/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Há estudos, projetos ou planejamento em andamento para a implantação de uma ala psiquiátrica no Hospital Municipal de Cajamar? 2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a implantação dessa ala? 3. Quais serviços e atendimentos serão ofertados à…
Requerimento Nº 118/2026
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauán Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas conforme segue: 1. Qual o cronograma de obras e investimentos previstos para que Cajamar atinja a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033? 2. Quais medidas técnicas estão…
Requerimento Nº 117/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, bem como à Secretaria competente, para que prestem informações acerca da possibilidade de redução do tempo para concessão da sexta-parte, atualmente fixado em 25 (vinte e cinco) anos, para 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público municipal. 1. Considerando a resposta ao Memorando nº 2.723/2024,…