Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 436/2021
Informe à essa casa de Leis algumas questões relacionadas ao Conselho Tutelar de Cajamar. - se há possibilidade de instalação de ar condicionado; - se há possibilidade de instalar móveis adequados, pois os móveis que estão no local atualmente estão totalmente danificados, muitos
Requerimento Nº 435/2021
CONSIDERANDO que o uso de medicamentos contribui para a redução de mortalidade, controle de doenças crônicas, cura de enfermidades e melhora na qualidade de vida;
Requerimento Nº 434/2021
Considerando as demandas em relação à mobilidade urbana, que margeiam a Rodovia Edgard Máximo Zambotto, do Km 42 ao Km 38; considerando o aumento de acidentes envolvendo veículos pesados, leves, motocicletas e bicicletas, decorrentes do aumento do fluxo, muitas vezes com evasão do causador; e visando garantir a segurança e fluidez do tráfego
Requerimento Nº 433/2021
Não utilização dos terrenos localizados no Parque São Roberto, ambos na Rua das Cisalpinas, nas alturas dos números 216 e 278 (fotos em anexo), informe-nos: 1. Esses terrenos pertencem à prefeitura ou são particulares? 2. Em caso de serem públicos, há algum estudo para sua utilização? 3. Há uma programação para os serviços de limpeza e roçagem e qual a periodicidade?
Requerimento Nº 432/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública nas ruas Bom Jesus dos Perdões e Bragança Paulista
Requerimento Nº 431/2021
Estudo para ser implantado uma brinquedoteca no Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, ressalto que temos uma Lei Federal nº 11.104/2005, recentemente, modificada pela Portaria nº 140/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação, no Brasil
Requerimento Nº 429/2021
Possibilidade de conceder um Abono Salarial, aos profissionais da educação da rede municipal de Ensino, solicito estudo e análise orçamentária referente aos recursos originários do FUNDEB
Requerimento Nº 428/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de mediar entre servidor e Prefeitura Municipal de Cajamar a troca de férias e licença premium, por pecúnia, levando em consideração a falta de servidores, minimizando o desfalque de funcionários que ocorrer atualmente no quadro de recursos humanos da PMC, ato esse que deve ser de comum acordo entre as duas partes envolvidas
Requerimento Nº 426/2021
Construção de um hospital infantil, caso esse não exista, que seja realizado com urgência estudos técnicos para viabilizar essa construção. Salientando que segundo a Constituição Federal de 1988, saúde é um direito de todos e dever do Estado
Requerimento Nº 425/2021
Deliberação do plenário, requeiro que seja oficiado a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que, no prazo constitucional, preste as seguintes informações: Considerando que a ARTESP tem como finalidade regulamentar e fiscalizar todas as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos
Requerimento Nº 424/2021
Informe a esta Casa de Leis: 1° - Existe algum projeto para tratamento de dependente químico no nosso município? 2° - Quais são os procedimentos que o hospital executa ao receber um dependente químico?
Requerimento Nº 421/2021
Informações se existe algum projeto para reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) de Cajamar Centro tanto na questão de infraestrutura do local quanto nos equipamentos de serviços e se há previsão para início das obras, caso não haja que seja estudado em caráter de urgência
Requerimento Nº 420/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um programa/projeto junto às empresas do município para admissão de mulheres com 50 anos ou mais
Requerimento Nº 419/2021
Danilo Joan que crie a Campanha de conscientização nas escolas e promover eventos intitulado Homem de verdade não bate em mulher
Requerimento Nº 418/2021
Deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que estude a possiblidade de isenção do ISSQN para os taxistas
Requerimento Nº 417/2021
Informe à essa Casa de Leis: - Possibilidade de implantar Redutor de Velocidade nas Ruas: Moreias, Peroba Rosa, Alamandas, Imbauba todas no Portal dos Ipês;
Requerimento Nº 416/2021
Informe sobre algumas questões da Linha 965 (Lago Azul – Cajamar Centro): - Se há possibilidade de que essa linha se estenda até Jordanésia, pois ali concentra-se maior número de recursos para os moradores desse Bairro
Requerimento Nº 415/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto de “incentivo ao estudo”, em especial, na categoria da língua português como de matemática
Requerimento Nº 414/2021
Informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou estudo que estabeleça regras para a condução em logradouros e praças, para os cães das raças “pit bull”, “rittweiller”, “mastim napolitano” e outros que são considerados agressivos e perigosos.
Requerimento Nº 413/2021
Possibilidade de se fazer um estudo juntamente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R), afim de se implantar radares fixos e redutores de velocidade (lombada) na rodovia Edgard Máximo Zamboto no perímetro urbano da Cidade de Cajamar