Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 273/2021
Informe a esta Casa de Leis qual e situação das escrituras dos respectivos loteamentos: Primavera, Panorama I e Panorama II. Em qual situação se encontra a regularização das escrituras
Requerimento Nº 272/2021
Deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique a possibilidade de retornar o Transporte Escolar em nosso Municipio
Requerimento Nº 271/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de DIREITO para assessoria gratuitamente aos Guardas Municipais (GCM) que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções
Requerimento Nº 270/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um projeto para disponibilizar um profissional dedicado da área de psicologia para atender e resguardar a integridade física e mental de toda corporação da Guarda Municipal de Cajamar. Sabemos que a função “Guarda Municipal”
Requerimento Nº 269/2021
Informe os seguintes questionamentos. A) Existe estudo para fazer uma rotatória próximo a UBS do parque São Roberto? B) A troca dos armamentos da Guarda Municipal continuara ainda nesse ano? C) Existe a possibilidade de dar atribuições de fiscalização para os agentes da Guarda Municipal? D) 0 Plano municipal de segurança esta em andamento? E) A base mista de segurança do Portal dos Ipês esta em
Requerimento Nº 268/2021
Informe se existe algum projeto que vise a melhoria no transito e na infraestrutura da Rodovia Edgar Maximo Zambotto SP-354 do município de Cajamar na altura do acesso para os bairros Maria Luiza, Colina Verde, Calcaria, Village Scorpions (principalmente nas rotatórias), Nova Jordanesia e Roseira
Requerimento Nº 267/2021
Estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, todas as escolas de ensino da rede privada e municipal de Cajamar a ministrarem aos professores
Requerimento Nº 266/2021
Informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, realizar testes de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Publica Municipal de Ensino anualmente
Requerimento Nº 265/2021
Informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal no bairro Maria Luiza, próximo a Av. Arujá
Requerimento Nº 264/2021
Informe a esta Casa de Leis se há estudos para implantação de um Instituto de Medico Legal (I. M. L.) em nosso município, se não houver que seja efetuado estudos para implantação em Cajamar
Requerimento Nº 262/2021
Informe a esta Casa de Leis sobre as obras constantes no Plano de obras e investimentos do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o município de Cajamar
Requerimento Nº 261/2021
Informe a esta Casa de Lei se esta sendo monitorado a erosão na rua Sucupira bairro Portal dos Ipês Ill-Quadra 39, ou se tem um piano para ações de manutenção para evitar risco de escorregamento do macigo
Requerimento Nº 260/2021
Informe a esta Casa de Lei se a rua Tibiriga esta contemplada para receber pavimentação no final da via, caso não esteja, se a secretaria responsável tem uma previsão para a benfeitoria
Requerimento Nº 259/2021
Informe a esta Casa de Lei se existe um programa para promover a inclusão de mulheres vitimas de violência domestica no mercado de trabalho, conforme o art. 3° da lei Maria da Penha 11.340/2006
Requerimento Nº 258/2021
Possibilidade de fazer algum projeto de construção no local, como uma área de lazer?
Requerimento Nº 257/2021
Informe a esta Casa se as Diretrizes e Instrumentos da Politica Nacional de Residues Sólidos estão sendo aplicadas em nosso município
Requerimento Nº 256/2021
Informe a esta Casa, sobre a possibilidade de fazer a duplicação da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos
Requerimento Nº 255/2021
Informe sobre o andamento do Decreto n° 5.837 de 2018 que “Atribui a competência aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do inciso VI, art. 5° da Lei Federal n° 13.022
Requerimento Nº 254/2021
Informe a esta Casa de Leis quanto ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal, acerca da regulamentação local da Lei Federal n° 14.129/2021 (Lei de Governo Digital) que se aplica inclusive a esta Casa
Requerimento Nº 253/2021
Medidas foram adotadas em relação ao requerimento ao Sr. Defensor Publico Geral do Estado de São Paulo, acerca de moção do Bairro Gato Preto pedindo providencias daquela defensoria