Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 212/2021
Possibilidade de criar o mais rápido possível um programa de Habitação de Interesse Social, para que assim possa
Requerimento Nº 211/2021
Informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco
Requerimento Nº 209/2021
Informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução da substituir as lâmpadas comum por lâmpadas de LED, da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 201/19
Requerimento Nº 208/2021
Providencias estão sendo tomadas referente a área publica localizada na Rua Valinhos, quadra E, Lote 6B-Jardim Holanda (DOC2), e que faz fundos com a Rua Antônio de Barros n°296 germinadas com a de n°300 (DOCS)
Requerimento Nº 207/2021
Providencias que estão sendo tomadas referente ao problema de escoamento de aguas pluviais da Rua Barão de Antonina no Bairro do Guaturinho
Requerimento Nº 206/2021
Possibilidade de aceitar exames solicitados por médicos particulares na rede municipal, deste município
Requerimento Nº 205/2021
Possibilidade de elaborar e enviar ao Legislativo Municipal de um Projeto de Lei criando Plano de Carreiras, Cargos e Salaries para os profissionais de Saúde do Município
Requerimento Nº 204/2021
Possibilidade de criar um programa para ajudar a população empreendedora que tem dificuldades para criação e regularização de MEI de uma forma expressa, onde o empreendedor precise enviar de forma on-line ou presencial toda a documentação pertinente e o cadastro provisório
Requerimento Nº 203/2021
Estudos de para inserção da disciplina de Libras na grade curricular do ensino publico municipal, bem como, se há estudos para qualificação dos servidores em Libras, a fim de melhor atender aos deficientes auditivos
Requerimento Nº 202/2021
Informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentaria, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura do Parque Cajamar
Requerimento Nº 201/2021
Possibilidade de fazer um cadastro dos moradores do Bairro Lago Azul / Vau Novo para regularização e escritura para os mesmos
Requerimento Nº 200/2021
Execução do projeto de Pavimenta5ao, conforme a indicação n 268/2017 e os requerimentos n° 021/2018 e 141/19 onde foi solicitado a pavimentação asfáltica
Requerimento Nº 199/2021
Estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis porque linha de ônibus de número 301 da empresa Rápido Luxe Campinas que vai sentido Jundiaí teve o seu itinerário alterado?
Requerimento Nº 198/2021
Estudo em relação a indicação 238/20, onde solicita reparos de tapa buraco e desobstrução de esgoto na esquina das ruas Anhembi com Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, bairro Bela Vista I, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 197/2021
Verifique junto a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Eventos, informações emergenciais sobre o destino e quais as providencias estão sendo tomadas em relação ao Museu Municipal de Cajamar “Casa da Memoria
Requerimento Nº 196/2021
Informe a esta casa de Leis, se existe estudo ou projeto pra criar ou fazer parceria com empresa que fazem coletas de lixo eletrônico (celulares, baterias, televisores, computadores, impressoras entre outro) com o sistema de manufatura reversa
Requerimento Nº 195/2021
Possibilidade da instalação de um Posto Misto para Guarda Municipal, Policia Militar e Policia Civil no Portal dos Ipês
Requerimento Nº 194/2021
Possibilidade de solicitar ao convenio Plena, o convenio oferecido aos servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar, a desburocratização da liberação de guias de exames, terapias e demais procedimentos
Requerimento Nº 193/2021
Solicitação de informações se existe algum projeto que vise a melhoria da segurança pública no âmbito educacional
Requerimento Nº 192/2021
Pedido para que se intensifique o programa Muito mais Segurança e envie diversas informações solicitadas