Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 279/2026
Informações ao Poder Executivo sobre as obras de infraestrutura da Rua Americano, localizada no bairro São Benedito
Requerimento Nº 278/2026
Se há possibilidade de realização de estudo técnico para avaliar a implantação de um novo Parque Cajamar feliz no local, visando
Requerimento Nº 277/2026
Viabilidade técnica, jurídica, financeira e orçamentária da criação de um programa municipal de reconhecimento e incentivo fiscal destinado às empresas tradicionalmente estabelecidas no Município de Cajamar
Requerimento Nº 276/2026
Viabilidade de criação e implantação do Circuito Municipal de Corrida Kids
Requerimento Nº 275/2026
A viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 165/2018, que institui o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal
Requerimento Nº 274/2026
Existência de estudo ou programa visando disciplinar ou reduzir o tempo de permanência dos caminhoneiros nos pátios das empresas durante as operações de carga e descarga
Requerimento Nº 273/2026
Fiscalização da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, as medidas adotadas para manutenção da infraestrutura da rede, a retirada de postes e fiações irregulares
Requerimento Nº 272/2026
Implantação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos e híbridos
Requerimento Nº 271/2026
Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados às merendeiras da rede municipal de ensino
Requerimento Nº 270/2026
Informações ao Poder Executivo sobre o levantamento de imóveis em situação de irregularidade registral, as políticas públicas de regularização fundiária e imobiliária, os critérios de cálculo dos tributos incidentes na regularização
Requerimento Nº 269/2026
Informações sobre protocolo, programa ou serviço de vacinação domiciliar de pessoas idosas
Requerimento Nº 268/2026
Planejamento da política habitacional do Município de Cajamar para os próximos dois anos
Requerimento Nº 267/2026
Andamento do processo licitatório para a construção da nova EMEB Karine Pereira Santiago
Requerimento Nº 266/2026
Informações sobre cronograma e planejamento para melhorias no Estádio Municipal Antônio Fachina
Requerimento Nº 265/2026
Informações sobre estudos, tratativas ou negociações em andamento entre o Município de Cajamar e o Governo do Estado de São Paulo visando à municipalização das escolas estaduais localizadas no município
Requerimento Nº 264/2026
Previsão ou programação para a realização de reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Carlos dos Santos no Portal dos Ipês
Requerimento Nº 263/2026
Captação de recursos necessários para a construção de uma escada com corrimão na viela localizada na Rua dos Jasmins ao lado do número 151 - Portal dos Ipês I e a Av. Tenente Marques ao lado do número 4.355
Requerimento Nº 262/2026
Verificação da possibilidade de nova vistoria técnica e adoção das providências necessárias quanto à manutenção da obra executada na área pública localizada na Rua Valinhos, Quadra E, Lote 6B, Jardim Holanda
Requerimento Nº 261/2026
Existência de estudos, projetos e planejamento para a implantação de um trecho de ligação entre a Avenida Ribeirão dos Cristais e a Avenida Antônio Cândido Machado
Requerimento Nº 260/2026
A Prefeitura tem estudo ou plano para desenvolver uma rede de apoio e reabilitação para mulheres que enfrentam o Câncer no município de Cajamar