Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 218/2026
Informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.963, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação Pró-Labore para os Policiais Militares e Bombeiros Militares
Requerimento Nº 217/2026
Implantação dos serviços de Registro de Imóveis no Município de Cajamar
Requerimento Nº 216/2026
Possibilidade de realizar melhorias estruturais no CAPS adulto localizado na rua Rita Maria de Jesus, 20 Polvilho
Requerimento Nº 215/2026
Quais as medidas que já foram adotadas ou que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar cumprimento à Lei Federal nº 15.326
Requerimento Nº 214/2026
Planejamento para reforma e revitalização da praça localizada na Avenida: Antônio Cândido Machado,227 Vila das Américas/ Cajamar
Requerimento Nº 213/2026
Fornecimento de dieta enteral industrializada, fluxo de atendimento aos pacientes em uso contínuo deste insumo e eventual suporte emergencial oferecido pelo município durante o período de tramitação para liberação estadual
Requerimento Nº 212/2026
Viabilidade técnica e planejamento para a implantação de Salas de Acomodação Sensorial
Requerimento Nº 211/2026
Informar a esta Casa de Leis se existe estudo, projeto ou planejamento visando à reativação da 'Sala Lilás' na Delegacia do Município de Cajamar
Requerimento Nº 210/2026
Esclarecimentos referentes ao convênio e aos atendimentos realizados pelo Hospital Grendacc
Requerimento Nº 209/2026
Implementação da escuta especializada para proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Requerimento Nº 207/2026
Criar um Centro de Natação no Bairro do Polvilho
Requerimento Nº 206/2026
Possibilidade de realizar pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Tibirica – Bairro Aldeia do Sol
Requerimento Nº 205/2026
Estudos técnicos ou planejamento para implantação de recuo de ônibus na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado
Requerimento Nº 204/2026
Revitalização da praça localizada no bairro Parque São Roberto
Requerimento Nº 203/2026
Estudo, planejamento ou projeto para a implantação de lousas brancas de caneta apagável
Requerimento Nº 202/2026
Estruturação do cronograma da Patrulha Escolar no município e quantidade de viaturas e guardas dedicados
Requerimento Nº 201/2026
Revisão do zoneamento urbano e da legislação de uso e ocupação do solo para ampliação controlada de áreas destinadas ao uso residencial
Requerimento Nº 200/2026
Existência de planejamento para o Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Requerimento Nº 199/2026
Se o município possui atualmente algum programa, convênio com a CETESB ou equipamento próprio de monitoramento da qualidade do ar
Requerimento Nº 198/2026
Informações referentes aos programas e ações de regularização fundiária urbana no município