Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 3/2024
INSTITUI! A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinaria Nº 2/2024
Institui a “Semana de Incentivo ao Esporte Paraolímpicos” no âmbito do município de Cajamar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 1/2024
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cajamar o Dia do Atleta Paraolímpico
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 120/2023
Tem a presente per finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cujo teor versa sobre. "INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL ELO VERDE NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Projeto de Lei Ordinaria Nº 119/2023
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cujo teor versa sobre: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO EDIFICADO NA AVENIDA ARUJÁ, N° 660, BAIRRO COLINA MARIA LUIZA, DISTRITO DE JORDANESIA, COMO POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL LUIZ CARLOS CORDEIRO GALVAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 118/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe sobre: “INSTITUI O FESTIVAL GASTRONOMICO ‘DEGUSTA CAJAMAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 117/2023
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA GOMES RIBEIRO DE SOUZA, A VIELA LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO EMPRESARIAL COLINA, NO CIMIGA II, DISTRITO SEDE A DENOMINAR VIELA JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
Projeto de Lei Ordinaria Nº 116/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa dispõe: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO BASICA - PROEB, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANQAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 115/2023
Institui a Semana Municipal da FEIRA DE PROFISSOES no calendário oficial do Município de Cajamar e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 114/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E ESTABELECE PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 113/2023
Tem a presente a finalidade de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que: “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS".
Projeto de Lei Ordinaria Nº 112/2023
DISPOE SOBRE DENOMINAQAO DA RUA SEM NOME E SEM SAIDA QUE INICIA NO FINAL DA RUA AQUAS DE SAO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE JORDANESIA, NO DISTRITO DE JORDANESIA, PASSANDO A DENOMINAR RUA VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 111/2023
Dispõe sobre denominação : da Rua localizada entre a Rua Campos do Jordao com a Avenida Tenente Marques, Distrito do Polvilho passando a denominar “RUA Manoel Aguiar Pinto”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 110/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO RELATORIO DE AVALIAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO REFERENTE AO 3° BIENIO - 2020 A 2021 QUE ALTERA AS METAS E AS ESTRATEGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE2015A 2025 E DA OUTRASPROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinaria Nº 109/2023
Tem a presente por finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre: “DISPOE SOBRE ALTERAQAO DO ART. 1° DA LEI N° 1.876/2021 ALTERADA PELA LEI 2.002/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Projeto de Lei Ordinaria Nº 108/2023
Dispõe sobre a criação de ações voltadas para a educação alimentar e enfrentamento a obesidade infantil e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinaria Nº 107/2023
Tem a presente per finalidade encaminhar a Vossa Excelência, para a apreciação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Lei, cuja ementa; “DISPOE SOBRE A DENOMINA QA O DE LOGRADOUROS SITUADOS NA AREA DE CARATER RURAL IDENTIFICADA COMO SITIO BENTO DIAS, NO BAIRRO RESERVA DO PONUNDUVA, DISTRITO SEDE, NOS TERMOS DO ART. 7° DA LEI N° 1.360/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.