Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1050/1982 de Agosto de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1049/1982 de Agosto de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1048/1982 de Julho de 1982
Dispõe sobre denominação de via pública
Decreto Nº 1047/1982 de Julho de 1982
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Decreto Nº 1046/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Decreto Nº 1045/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1044/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1043/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público
Decreto Nº 1042/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1041/1982 de Junho de 1982
Dispõe sobre denominação
Decreto Nº 1040/1982 de Junho de 1982
Autoriza reajusta de tarifas
Decreto Nº 1039/1982 de Maio de 1982
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação
Decreto Nº 1038/1982 de Abril de 1982
Estabelece normas para apuração do valor de incidência para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”
Decreto Nº 1037/1982 de Abril de 1982
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 1036/1982 de Abril de 1982
Autoriza a cobrança de ingressos no Baile de Aleluia
Decreto Nº 1035/1982 de Março de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Decreto Nº 1034/1982 de Março de 1982
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 1033/1982 de Março de 1982
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro do Ponunduva
Decreto Nº 1032/1982 de Março de 1982
Dispõe sobre a denominação de estrada
Decreto Nº 1031/1982 de Fevereiro de 1982
Autoriza a cobrança de ingressos