Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 1036/2000 de Novembro de 2000
Redenominação de via: a rua Florineia, Parque Panorama - Polvilho, passa a denominar-se rua Milck Felix
Lei Municipal Nº 1035/2000 de Novembro de 2000
Redenominação de via: a rua sem nome que liga a rua Antônio de Barros às ruas Ourinho e Itaberá, em Jordanésia, passa a denominar-se rua Antônio R. Nunes Júnior
Lei Municipal Nº 1034/2000 de Novembro de 2000
Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.022 de 29 de junho de 2000 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1033/2000 de Setembro de 2000
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2001
Lei Municipal Nº 1032/2000 de Setembro de 2000
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cajamar, para a legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2001
Lei Municipal Nº 1031/2000 de Agosto de 2000
Redenominação de via: rua Botucatu, no distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Rubens Barbosa
Lei Municipal Nº 1030/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento das atividades econômicas no município de Cajamar e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1029/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a regularização das áreas públicas municipais ocupadas e doação de materiais de construção civil para famílias carentes do município
Lei Municipal Nº 1028/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre autorização para outorgar concessão de direito real de uso de lotes situados nas Ruas Cruzeiro, Cubatão e Cruzália e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1027/2000 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a restauração da redação original da Lei Municipal nº 799 de 12 de março de 1992 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1026/2000 de Junho de 2000
Redenominação de via: rua existente na Chácara Penteado que dá acesso a rua Eldorado passa a denominar-se rua Gianpaulo Giusti
Lei Municipal Nº 1025/2000 de Junho de 2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1024/2000 de Junho de 2000
Dispõe sobre a realização de convênio com fundação PROCON destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor
Lei Municipal Nº 1023/2000 de Junho de 2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o estado de São Paulo e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1022/2000 de Junho de 2000
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 1021/2000 de Junho de 2000
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol do Distrito do Polvilho: Antônio Fachina
Lei Municipal Nº 1020/2000 de Maio de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Igreja do Evangelho Quadrangular
Lei Municipal Nº 1019/2000 de Maio de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Igreja Evangélica Santuário da Fé
Lei Municipal Nº 1018/2000 de Maio de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Igreja Adventista do Sétimo Dia
Lei Municipal Nº 1017/2000 de Maio de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Igreja Sinos de Belém-Missão das Primícias