Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3437/2003 de Agosto de 2003
Dispõe sobre a autorização para alteração de itinerário de linha de ônibus intermunicipal âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3436/2003 de Agosto de 2003
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Decreto Nº 3435/2003 de Agosto de 2003
Convoca as Pré-Conferências, e a Conferência de Saúde no Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3434/2003 de Agosto de 2003
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à desapropriação de área para remanejamento de famílias carentes mal instaladas na Rua Cruzeiro, Distrito do Polvilho
Decreto Nº 3433/2003 de Agosto de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3432/2003 de Julho de 2003
Dispõe sobre a autorização de extensão de itinerário de linha intermunicipal no âmbito do Município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3431/2003 de Julho de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3430/2003 de Junho de 2003
Altera o inciso IV, do Decreto nº 3.342, de 14 de novembro de 2001, modificado pelos Decretos nº 3.376, de 06 de junho de 2002 e 3.379, de 02 de julho de 2002
Decreto Nº 3429/2003 de Junho de 2003
Regulamenta o inciso XXIV, do art. 4º da Lei Complementar nº 39, de 20/12/01, alterada pela Lei Complementar nº 43, de 18/06/02, estabelecendo normas auto-fiscalizadoras do desempenho operacional dos motoristas, pertencentes ao quadro de funcionários da Prefeitura de Cajamar, e dá outras providencias
Decreto Nº 3428/2003 de Junho de 2003
Dispõe sobre desapropriação de área para construção de creche e pré-escola
Decreto Nº 3427/2003 de Junho de 2003
Nomeia os Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Decreto Nº 3426/2003 de Junho de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3425/2003 de Junho de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3424/2003 de Maio de 2003
Ratifica os termos do Decreto nº 2.896, de 20 de junho de 1995, que declarou de Utilidade Pública, áreas destinadas ao remanejamento de famílias carentes mal instaladas na Rua Cruzeiro, distrito do Polvilho
Decreto Nº 3423/2003 de Maio de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3422/2003 de Abril de 2003
Dispõe sobre desapropriação de área para construção de creche e pré-escola
Decreto Nº 3421/2003 de Março de 2003
Deseja oficialmente votos de Boas Vindas a Sua Majestade a Rainha Beatrix, dos Países Baixos e a Sua Alteza Real a Princesa Máxima
Decreto Nº 3420/2003 de Março de 2003
Dispõe sobre desapropriação de área para implantação de Avenida
Decreto Nº 3419/2003 de Março de 2003
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3418/2003 de Janeiro de 2003
Estabelece normas para realização de concurso público, cria a Comissão Municipal Temporária de Concurso Público e dá outras providências