Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 102/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que tome providências junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o PROCON do município, visando intensificar a fiscalização dos valores praticados pelos postos de combustíveis, verificando se estão em conformidade com os preços praticados no mercado, bem como promovendo análise comparativa para apuração de eventual ocorrência de prática anticoncorrencial ou formação de cartel.
Indicação Nº 102/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relacionadas à prevenção do abuso sexual infantil e adolescente no município de Cajamar: 1. Há previsão de implementação de programas educativos voltados à prevenção do abuso sexual para crianças, utilizando linguagem acessível e ilustrações educativas, de…
Indicação Nº 42/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mário Marcolongo, no cruzamento com a Avenida Jordano Mendes, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e organização do trânsito no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico do fluxo de veículos e…
Indicação Nº 79/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da poda de arvores no entorno da pista localizada em todo o Vale Da Nascente, bairro do Ponunduva.
Indicação Nº 72/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de instalação de placa de Proibido Estacionar Caminhões em frente a EMEB Veneranda de Freitas, situada na Estrada Flávio Beneducci,80/Cajamar- Centro.
Indicação Nº 71/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de implantação de ónibus ecológicos (elétricos ou movidos a energia limpa) no sistema de transporte público no municipio.
Indicação Nº 66/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que estude junto à Secretaria Competente a realização de estudos e providências visando à implantação de um semáforo para pedestres e veículos na Avenida Tenente Marques, em frente ao Posto Ipiranga, localizado ao lado do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
Indicação Nº 63/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua das Zineas, localizada no bairro Portal dos Ipês Ill, em frente à viela existente na rua, nas proximidades dos números 97,98,109 e 110.
Indicação Nº 62/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de remarcação horizontal (faixa amarela) de proibido estacionar e instalação de placa vertical com a mesma informação de “proibido estacionar” na rua Takaharu Urano, altura do nº 1610 no bairro do Polvilho. (Conforme foto).
Indicação Nº 43/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, em frente às Lojas Cem, localizada no bairro Jordanésia, no município de Cajamar, com o objetivo de garantir maior segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos no local. (Segue anexo foto) As ações poderão compreender: Levantamento técnico…
Indicação Nº 31/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção/troca do ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Antônio João Abdalla, próximo ao Cond. Prologis Il no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos).
Indicação Nº 28/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito, a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Lázaro Daldin, de fronte ao número 167, no Centro de Cajamar.
Indicação Nº 27/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito, a viabilidade adequação das placas que foram retiradas da Rua Pedro Binatto, Jordanésia - Cajamar.
Indicação Nº 26/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito a viabilidade de implantação de uma lombo faixa na Av. Dr. Antonio João Abdalla, de fronte com a escola EMEB Elaine Margarete Meneguim da Silva.
Indicação Nº 9/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da manutenção e revitalização da sinalização horizontal, com a repintura de linha contínua, atualmente apagadas e em mau estado, em toda a extensão da Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos.
Indicação Nº 8/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma força tarefa para poda de árvores em todos os bairros da cidade, principalmente aqueles que registram altos números de ocorrências de quedas de árvores e galhos, como por exemplo o bairro do Ponunduva.
Moção de Apelo Nº 1/2026
Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauan Berto Sousa Santos e aos demais órgãos competentes, para que seja criada uma nova linha de ônibus com o seguinte trecho: Cajamar Centro - Polvilho, saída para o Km 29 da Anhanguera, com destino final em Jundiai SP e que passe pela Rodoviária de Jundiai, localizado no final da Avenida Nove de Julho, retomando pela Rodovia “Anhanguera para…
Requerimento Nº 59/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio do setor competente, informe a esta Casa e adote as providências necessárias quanto ao tráfego de caminhões e ônibus na região do Gato Preto, especialmente no acesso à Rodovia Anhanguera, considerando os graves riscos à segurança viária, esclarecendo: 1. Se há estudos técnicos ou levantamentos sobre o trânsito…
Requerimento Nº 43/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, junto à Secretaria competente da municipalidade, preste as seguintes informações referentes à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, sancionada em janeiro de 2026, que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a efetuarem o pagamento retroativo dos direitos funcionais congelados durante a pandemia da COVID-19, compreendido entre 28/05/2020 e…
Requerimento Nº 19/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauan Berto Sousa Santos, interceda junto à Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ, para realização de uma campanha de conscientização e incentivo ao uso do Cartão Bem, tendo em vista que os veículos da empresa não contam mais com cobradores, cabendo ao motorista a execução simultânea das funções de condução e cobrança de passagens. Tal situação tem gerado…