Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 40/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de ampliar a equipe multiprofissional do Programa Melhor em Casa, a fim de garantir melhor cobertura assistencial e atendimento adequado aos pacientes acamados ou em reabilitação domiciliar. As ações poderão compreender: Ampliação da carga horária da profissional Fonoaudióloga atualmente vinculada ao programa; Aumento da equipe de…
Indicação Nº 36/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumento de ACSs nas unidades de saúde.
Indicação Nº 34/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça com quadra de Futebol Society (grama sintética) coberta, no terreno existente que pertence ao Complexo de Saúde.
Indicação Nº 29/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de remanejar a faixa de pedestre localizada na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 155 no bairro de Jordanésia. (Conforme fotos).
Indicação Nº 25/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Souza Santos, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal, em especial às áreas técnica, jurídica e atuarial, a realização de estudos visando à implantação da modalidade de empréstimo consignado para servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município — RPPS, tomando como base a minuta de Projeto de Lei…
Indicação Nº 22/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para participar do programa “TODAS in - Rede”.
Indicação Nº 16/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Segurança, Assistência Social e Educação, estude a possibilidade de elaborar e implantar um Plano de Ação Municipal voltado ao combate e à prevenção da violência nos bairros do município, com medidas integradas, preventivas e educativas.
Indicação Nº 13/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de elaborar e implementar a instalação de quadros de avisos informativos em prédios e equipamentos públicos do município, contendo informações claras, acessíveis e atualizadas sobre os direitos e benefícios assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, abrangendo benefícios sociais, atendimento…
Indicação Nº 7/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aderir ao Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq.
Indicação Nº 4/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo técnico e orçamentário para a disponibilização de geradores de energia elétrica em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Indicação Nº 3/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo técnico e orçamentário para a instalação de botões de emergência em todas as salas de atendimento médico, triagem, enfermagem e recepção das unidades de saúde de todo o Município.
Indicação Nº 2/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudo técnico, administrativo e orçamentário visando à contratação de profissionais para exercerem a função de apoio, acolhimento e orientações ao público, popularmente conhecidos como “Posso Ajudar”, no hospital Regional, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Complexo de Saúde do Município.
Indicação Nº 1/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no piso da ESF Carlos dos Santos, localizada no bairro do Portal dos Ipês Ill. (Conforme fotos).
Requerimento Nº 56/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade, que prestem as seguintes informações: 1. Quais ações de controle e combate a ratos e baratas estão sendo realizadas atualmente no Município? 2. Existe cronograma periódico de dedetização e desratização nos bairros? Em caso de afirmativo, encaminhar cópia do cronograma. 3. Quais bairros…
Requerimento Nº 50/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Kauan Berto Sousa Santos, em conjunto com a secretaria competente, que encaminhe as informações atualizadas da regularização dos imóveis como também a previsão da data de entrega das escrituras dos imóveis localizados no São Benedito no km43.
Requerimento Nº 30/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre as ações existentes no município voltadas à capacitação, formação profissional e incentivo ao emprego para crianças e adolescentes, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Quais são os programas, projetos ou parcerias existentes voltadas à formação para o primeiro emprego de jovens? 2. Quais são os critérios…
Requerimento Nº 26/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos verifique junto a Secretaria Desenvolvimento Social, para que avaliem, com urgência, a possibilidade de atender as famílias que possuem pessoas com deficiência (PCD) que se encontram na fila de espera do Programa Família Cajamar, instituído pela Lei Municipal nº 1.871/2021.
Requerimento Nº 18/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, e a secretaria competente, informe sobre a existência de estudos ou planejamento em andamento para a implantação de um Ecoponto Móvel para atendimento nos bairros, com objetivo de ampliar o acesso a população ao descarte correto de resíduos.
Requerimento Nº 10/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre os seguintes pontos relativos à rede de drenagem urbana do município de Cajamar: 1. Existe mapeamento atualizado das vias e regiões do município que apresentam maior incidência de alagamentos e transbordamentos durante períodos de chuva? . 2. Há projeto ou cronograma de obras em andamento ou…
Indicação Nº 1186/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fixação de painéis/muros pintados ou outdoor para campanhas antidrogas nas entradas/saídas (áreas externas) das instituições de ensinos do município de Cajamar.