Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1234/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1233/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1232/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Guarda
Decreto Nº 1231/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 1230/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Calceteiro
Decreto Nº 1229/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Atendente de Enfermagem
Decreto Nº 1228/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre alteração do número de vagas da categoria profissional de Merendeira
Decreto Nº 1227/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 06 de março de 1984
Decreto Nº 1226/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre a fixação de acordo com a Lei nº 487, de 14 de março de 1983, dos coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie, inclusive multas de qualquer natureza, para o mês de fevereiro de 1984
Decreto Nº 1225/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre elevação de número de vagas da categoria profissional de Pedreiro
Decreto Nº 1224/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre elevação de número de vagas da categoria profissional de Guarda
Decreto Nº 1223/1984 de Fevereiro de 1984
Dispõe sobre elevação do número de vagas da categoria profissional de Calceteiro
Decreto Nº 1222/1984 de Janeiro de 1984
Criação de categoria profissional de supervisor de habitação e estudos demográficos
Decreto Nº 1221/1984 de Janeiro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Auxiliar da Procuradoria Judicial
Decreto Nº 1220/1984 de Janeiro de 1984
Dispõe sobre elevação de vagas da categoria profissional de Médico
Decreto Nº 1219/1984 de Janeiro de 1984
Elevação de vagas da categoria profissional de guarda
Decreto Nº 1218/1984 de Janeiro de 1984
Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, seu regulamento e dá outras providências
Decreto Nº 1217/1984 de Janeiro de 1984
Elevação de vagas da categoria profissional de ajudante de calceteiro
Decreto Nº 1216/1984 de Janeiro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Lubrificador
Decreto Nº 1215/1984 de Janeiro de 1984
Dispõe sobre a criação da categoria profissional de Pintor