Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3938/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre o novo cronograma do processo de seleção de que trata o Anexo III do Decreto nº 3.632, de 15 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06 e 3.767/07, e dá outras providências
Decreto Nº 3937/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3936/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3935/2009 de Março de 2009
Nomeia o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3934/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica e dá outras providências”. (Campeonato de Som, Tuning e Rebaixados) Processo Administrativo nº 721/09
Decreto Nº 3933/2009 de Março de 2009
Homologa a Instrução Normativa nº 01/09 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, e dá outras providências
Decreto Nº 3932/2009 de Março de 2009
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências
Decreto Nº 3931/2009 de Março de 2009
Altera redação dos incisos I, II e III do art. 3º do Decreto nº 3.280, de 28 de junho de 2000 que regulamentou a Lei nº 983, de 07 de maio de 1999 que institui a Comissão Municipal de Emprego, e dá outras providências
Decreto Nº 3930/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3929/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3928/2009 de Fevereiro de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal do Idoso de que trata o Decreto nº 3.774, de 13 de novembro de 2007, quanto à representatividade do Fundo Social de Solidariedade e da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências
Decreto Nº 3927/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 3926/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que específica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 7.872/08 (Feira de Veículos)
Decreto Nº 3925/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual – P.P.A. (Exercício de 2010 a 2013), Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. e o Projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A., para o exercício orçamentário e financeiro de 2010, nomeia seus membros, dá outras providências
Decreto Nº 3924/2009 de Março de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3923/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3922/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a permissão de uso da Zeladoria da E.M.E.F. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves, localizada na Rua José Marques Ferreira nº 367 – Parque São Roberto II – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 3.634/08 Antonio Gonçalves Brasil Filho (permissionário)
Decreto Nº 3921/2009 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do Município de Cajamar e dá outras providências”. Ismael Marques de Oliveira
Decreto Nº 3920/2009 de Janeiro de 2009
Estabelece normas para a Programação Financeira de Desembolso do Exercício de 2009
Decreto Nº 3919/2009 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.815, de 28 de março de 2008 e Decreto nº 3.876, de 26 de setembro de 2008, e dá outras providências