Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3958/2009 de Junho de 2009
Acrescenta o inciso III ao art. 3º do decreto nº 3.944/09 que trata da criação do Núcleo Especial de Trabalho Municipal – NEMAT, e dá outras providências
Decreto Nº 3957/2009 de Junho de 2009
Declara Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Manoel Álvares
Decreto Nº 3956/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Decreto Nº 3955/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3954/2009 de Junho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 3953/2009 de Maio de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.255/07 que dispõe sobre a Educação Ambiental, e institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
Decreto Nº 3952/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre ratificação de Comissão Eleitoral composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 3951/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do anfiteatro cultural, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Processo Administrativo nº 4.127/09 Peça “Palhaços”
Decreto Nº 3950/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a proibição de pesquisas de avaliação dos serviços prestados por servidores públicos sem autorização expressa do Diretor da área, e dá outras providências
Decreto Nº 3949/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre ratificação da prorrogação do mandato do Conselho Tutelar de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3948/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências
Decreto Nº 3947/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3946/2009 de Maio de 2009
Dispõe sobre a transferência de Recursos
Decreto Nº 3945/2009 de Maio de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de que trata o Decreto nº 3.881, de 22 de outubro de 2008, quanto à representatividade do Poder Público – Segmento Município e Estado, e dá outras providências
Decreto Nº 3944/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, e dá outras providências
Decreto Nº 3943/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a Permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 3942/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre ratificação da denominação da Rua Cascavel, situada na Vila Coral, Bairro Jurupari, localizado no Distrito do Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 3941/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos “Professor Walter Ribas de Andrade”, para realização da 18ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3940/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos e dá outras providências
Decreto Nº 3939/2009 de Abril de 2009
Dispõe sobre autorização de uso de Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para realização do Baile de escolha da Rainha da 18ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências