Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 431/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de manutenção urgente da Estrada Francisco Misse, logo após o Capital Ville, Ponunduva.
Indicação Nº 430/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria competente, a realização da manutenção em toda a extensão da Estrada Monte Serrat, localizada no bairro Ponunduva, com serviços de roçagem e colocação de cascalho.
Indicação Nº 429/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente, a possibilidade de encaminhar, com urgência, uma equipe responsável para a realização da roçagem do mato às margens do rio localizado na Avenida Cândido Machado, no bairro Vila União, distrito de Jordanésia.
Indicação Nº 416/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, em caráter de urgência, a realização de serviços de compactação do solo com aplicação de cascalho e nivelamento em toda a extensão das ruas Uchoa e Mogi-Guaçu, no bairro Ponunduva.
Indicação Nº 406/2026
Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Kauan Berto, para que verifique junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Caíva, em frente ao número 58.
Indicação Nº 404/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção na tampa do bueiro localizado na rua Ipuá, altura do nº 208 no bairro do Polvilho. (Conforme foto em anexo).
Indicação Nº 396/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no guarda-corpo localizado no Pontilião de Jordanésia. (Conforme fotos em anexo).
Indicação Nº 314/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de fornecimento do medicamento semaglutida (Ozempic) pela rede municipal de saúde do município de Cajamar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para uso exclusivo em casos clínicos devidamente comprovados de obesidade, diabetes mellitus tipo 2 e comorbidades associadas, mediante prescrição médica e critérios técnicos estabelecidos.
Indicação Nº 281/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação, de um sistema de monitoramento inteligente nas escolas da rede pública, por meio de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, com a finalidade de registrar automaticamente a entrada e saída dos alunos. O sistema deverá ser integrado a aplicativo ou plataforma digital, possibilitando o envio de notificações em tempo…
Indicação Nº 259/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que o estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de divulgar o Gesto Universal de Socorro nas ações da Campanha Agosto Lilás. Conforme solicitado anteriormente através da indicação nº 439/2024.
Requerimento Nº 169/2026
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o prazo previsto para a execução do recapeamento asfáltico na Avenida Ribeirão dos Cristais; 2. Se há projeto técnico elaborado e incluído no cronograma de obras do município; 3. Em caso negativo, se existe…
Requerimento Nº 157/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Sousa Santos, junto a secretaria competente da municipalidade que informe a esta Casa de Leis: 1. Se há estudo técnico visando a correção geométrica da praça localizada no encontro da Rua: Espatódias com a a Rua: Mangabeiras? 2. Existe planejamento para readequação viária no local, considerando o declive acentuado e os riscos à segurança de motoristas…
Requerimento Nº 152/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, acerca da regularização e restabelecimento do Adicional de Insalubridade aos Psicólogos, Fonoaudiólogos e Nutricionistas da rede municipal de saúde, bem como a concessão do referido adicional aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam oficiados o Executivo…
Requerimento Nº 142/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos que seja encaminhada a esta Casa de Leis informe: 1. Existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a realização de reforma geral na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves? 2. Em caso posítivo, qual o prazo previsto para o início e conclusão das obras? 3. Quais melhorias estão previstas (estrutura física, salas de aula, coberturay…
Requerimento Nº 137/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauã Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis 1- Há estudos, projetos ou iniciativas em andamento voltados à criação e oferta de cursos de capacitação profissional no município? 2- Quais cursos estão sendo planejados ou já estão em execução? 3- Qual o estágio atual de desenvolvimento dessas…
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do tempo de exercício na Educação Infantil como efetivo exercício de magistério no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cajamar, em adequação à legislação federal, e dá outras providências.
Requerimento Nº 174/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, que seja oficiada a concessionária AutoBAn, responsável pela administração das rodovias que atendem o município de Cajamar, para que preste as seguintes informações técnicas e operacionais, bem como avalie a implantação do sistema de cobrança de pedágio no modelo "ponto a ponto” (free flow), considerando que os munícipes, em muitos casos, percorrem trechos curtos e, em seguida, já se deparam com praça de…
Requerimento Nº 160/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Srº. Natália Resende, ao Secretário Executivo dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Manoel Marcos Botelho, e ao Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, a possibilidade de contemplar a cidade de…
Requerimento Nº 143/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos que informe a esta Casa de Leis se há estudo, planejamento ou projeto para a construção de um estacionamento na E.M.E.B. Maria Gonçalves de Freitas Gonçalves. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de melhor organização no fluxo de veículos no entorno da unidade escolar, garantindo mais segurança aos alunos, pais,…
Requerimento Nº 139/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis a após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informações referentes à E.M.E.B. Profº Lucy Apparecida Bertoncini. Considerando que a direção encaminhou ofícios solicitando melhorias para garantir condições adequadas de infraestrutura, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da rede…