Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 149/2021
Informações sobre quais medidas serão adotadas para que seja implantado o governo digital na cidade
Requerimento Nº 148/2021
Informação se vem sendo cobrado serviço de fossa, e se a SABESP vem realizando efetivo tratamento destas e de esgoto na cidade
Requerimento Nº 147/2021
Informações sobre quais ações fiscalizatórias foram adotadas para coibir filas em bancos, garantir atendimento no tempo determinado pela lei
Requerimento Nº 146/2021
Informação se existe estudo para realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no Panorama I, Polvilho
Requerimento Nº 145/2021
Informação se será contemplada proposituras que solicitam substituição de bloquetes por pavimentação em ruas do Jardim Nova Cajamar - Polvilho
Requerimento Nº 144/2021
Informação se tem algum pedido referente a vacinação de pessoas com deficiência
Requerimento Nº 143/2021
Informação se há estudos técnicos visando a Criação de Creche para Idosos em nosso município
Requerimento Nº 142/2021
Possibilidade da criação de gratificação extraordinária de combate a COVID-19, a ser paga aos servidores municipais que estão a frente das ações de combate a pandemia
Requerimento Nº 141/2021
Informação quais ações que estão sendo tomadas e qual o prazo para adequação da Lei Federal N° 14.131 de 2021
Requerimento Nº 140/2021
Informação de quais ações que estão sendo tomadas para adequação da Lei Federal n° 13.874/2019 “Lei de Princípios de Liberdade Econômica” em Cajamar
Requerimento Nº 139/2021
Informação se já existem projetos e previsão para a implantação da rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva
Requerimento Nº 138/2021
Possibilidade de alterar a Lei 1.424, que inclua no seu texto no artigo 1°, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais
Requerimento Nº 137/2021
Informação se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana na Rua Cerquilho, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 136/2021
Informação se existe estudo para a construção de um Parque Linear no bairro Parque Paraiso as margens do Córrego das Traíras
Requerimento Nº 135/2021
Possibilidade da criação do Programa de Saneamento Básico “FOSSA LIMPA” para executar serviços de limpeza de resíduo/dejetos de fossas de imóveis
Requerimento Nº 134/2021
Possibilidade da criação de um Projeto de Lei que Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Servidores Ativos e Inativos da Guarda Civil
Requerimento Nº 133/2021
Possibilidade de se fazer um estudo para congelamento do IPTU 2022
Requerimento Nº 131/2021
Possibilidade do tratamento precoce para covid-19 no estilo off label no que se refere ao uso diferente do aprovado em bula que esta sendo utilizado em varies municípios do Brasil
Requerimento Nº 130/2021
Possibilidade de efetuar com a máxima urgência a compra de teste Antígeno rápido, para poder fazer em todos os casos suspeitos de Covid-19
Requerimento Nº 128/2021
Estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espaço pet, brinquedos adaptados, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, danças, vôlei, basquete, futsal, jogos escolares, entre outras atividades, no GUATURINHO, Cajamar