Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 95/2022
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, nos informes se há algum estudo em andamento para a criação de um Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal de Cajamar
Requerimento Nº 94/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade, de isentar os moradores da Rua Anhanguera localizada no bairro Jurupari, do pagamento da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR
Requerimento Nº 93/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, que nos informe se existe algum projeto para implantação de AMBULANCIA UTI (unidade de terapia intensiva), para transportar munícipes que estão em tratamento intensivo e usam equipamento 24 horas por dia
Requerimento Nº 91/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, informe se existe algum programa de acompanhamento nutricional mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Em caso negativo, há estudos para implementação de algum projeto nesse sentido
Requerimento Nº 90/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, informe se há estudos para reestruturação e adequação nas EMEB’s, de modo a promover a expansão do número de berçários contendo lactários, para o atendimento de crianças a partir de 6 meses de idade de todo o município
Requerimento Nº 89/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação qual a previsão de entrega dos uniformes e materiais escolares deste ano
Requerimento Nº 88/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para implantação da Semana de Conscientização da Inclusão e Acessibilidade de Pessoas Com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, no âmbito do Município de Cajamar
Requerimento Nº 87/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para resolver os problemas com as Enchentes decorrente das chuvas, que está acontecendo constantemente no bairro de Jordanesia
Requerimento Nº 86/2022
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de implantar telefones de emergência ligadas a uma central de socorro a cada 02 km em toda a extensão da estrada que liga o Bairro da Olaria e Ponunduva
Requerimento Nº 85/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar AQUAPLAY no Parque Cajamar Feliz - Jordanésia nas dependências da piscina, conforme foto anexa
Requerimento Nº 83/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar identificação facial para uso das piscinas no Parque Cajamar Feliz – Manoel Augusto Cruz
Requerimento Nº 82/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de instalar ventiladores / ar condicionado em todas as escolas e creches do município
Requerimento Nº 81/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural no município, com a finalidade de aproximar a população da arte, um espaço voltado à exposição de artes, música, teatros ao ar livre entre outros tipos de artes
Requerimento Nº 80/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação
Requerimento Nº 79/2022
Requer dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis e que envie a esta Casa de Leis, se existe estudos para transformar o regime de horas dos profissionais de enfermagem para 30 horas
Requerimento Nº 77/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria municipal de saúde informe a esta Casa de Leis quais são as especialidades medicas, exames de pequena e média complexidade que são atendidos dentro da cidade e em quais unidades de saúde são atendidos
Requerimento Nº 75/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade dos imóveis de Cajamar – Centro sejam regularizados junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí e do Cartório de Registro de Cajamar
Requerimento Nº 73/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais os motivos pelo qual os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas estaduais deixaram de serem contemplados pelo transporte escolar; e se existe estudo para que o executivo volte a fornecer tais serviços aos mesmos
Requerimento Nº 72/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser instalada nas obras públicas placas contendo as seguintes informações: Prazo de conclusão, fonte do recurso, estimativa de gasto, prazo de garantia da obra, dentre outras informações pertinentes
Requerimento Nº 71/2022
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer um estudo junto a ENEL para que o posto de atendimento localizado na Avenida Tenente Marques nº1667, atenda a população em horários estendidos