Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 10/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, sobre se existe algum estudo para a construção de uma escola municipal para atender crianças de 1º ao 9º no bairro do Paraíso no Distrito do Polvilho, caso não exista esse estudo, peço que seja realizado. SUBSCRITO: ALEXANDRO DIAS MARTINS E ADILSON APARECIDO PINTO
Requerimento Nº 9/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Existe estudo para que seja concedido a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na cidade de Cajamar?
Requerimento Nº 8/2024
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se tem algum planejamento ou plano para que as ruas dos bairros; Ponunduva, Vale das Nascentes, Capão da Onça e Shangrilá na cidade de Cajamar, recebam identificações através de placas com seus devidos CEPs e Logradouros. Se sim, informar status de realização do mesmo.
Requerimento Nº 7/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informações junto a Secretaria Competente da Municipalidade, se existem estudos para que viabilize a Instalação de um Posto de Assistência social ou um Centro de Referência da Assistência Socia |- CRAS no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
Requerimento Nº 6/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade da construção de calçada da Rua A do bairro do Gato Preto até o início da Rua do Urne rua paralela à marginal que faz a ligação dos bairros.
Requerimento Nº 5/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto a secretaria competentes da municipalidade a possibilidade de implantar Projeto de Passeios Culturais nas Escolas Municipais da Rede.
Requerimento Nº 4/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis é apos deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, que estude junto as autoridades municipais responsáveis e obtenha esclarecimentos detalhados junto a concessionária AUTOBAN / CCR sobre a razão pela qual a referida empresa Viação Rápido Luxo Campinas deixou de efetuar paradas nos pontos de embarque e desembarque anteriormente estabelecidos, em virtude da construção dos novos pontos localizados no Km 42 da Via Anhanguera, tanto no sentido Sul quanto no sentido Norte. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto
Requerimento Nº 3/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe a essa Casa de Lei qual é a forma de segurança para os pedestres que utilizam os dois novos pontos no km 42 da Rodovia Anhanguera, ao cruzar de um ponto para o outro. E por que fizeram o ponto com uma certa distância em que o pedestre precisa caminhar pela rodovia. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 2/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis; Se tem algum Programa, Projeto ou Plano de Desenvolvimento ao Esporte Paralímpico para a cidade de Cajamar, se sim; informar status e detalhes do conteúdo. Subscrito: Adilson Aparecido Pinto e Izelda Gonçalves
Requerimento Nº 1/2024
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de, no que diz respeito às mulheres cajamarenses, vítimas de violência doméstica, atendidas pela Casa de Acolhimento da Mulher de Cajamar, se há possibilidade de: 1º serem encaminhadas e atendidas com prioridade pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), visando assim inseri-la ao mercado de trabalho de forma rápida. 2º Prioridade em vagas de creches e escolas para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. 3º Viabilização de auxilio-aluguel paras as mesmas. SUbscrito: Adilson Aparecido Pinto
Requerimento Verbal Nº 1136/2023
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua Paje, altura do numero 144, bairro Jurupari. Foto anexo.
Requerimento Verbal Nº 1106/2023
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, verifique junto a Secretaria Competente da Municipalidade a possiblidade de construir uma Praça entre a Rua Vicente Paula da Costa e a Rua Aguas de Lindoia, na Vila Abrão em Jordanesia.
Requerimento Nº 288/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há estudos para aumentar o efetivo dos funcionários terceirizados que fazem a manutenção e limpeza das ruas no município, e se há algum motivo no contrato que impeça de aumentar o número de funcionários pela prestadora de serviços públicos.
Requerimento Nº 287/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, o porquê a lanchonete que existia no Hospital Antônio Policarpo foi desativada e qual a possibilidade de recolocar uma lanchonete para atendimento ao público.
Requerimento Nº 286/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e informe qual a data prevista para a instalação da Ponte do Pastinho em Cajamar-Centro.
Requerimento Nº 285/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe uma previsão de conclusão das obras de drenagem e pavimentação que estão sendo feitas na Rua Chavantes, no Parque Paraíso. Subscrito: Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 284/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta dada a Indicação Nº. 160/2021, através do memorando Nº. 519/2021 DTL/SMG, existe uma programação já estabelecida para realização da manutenção, limpeza e revitalização, bem como a colocação de iluminação pública na “biquinha de Cajamar”, localizada na Av. Dr. Antônio Joao Abdalla, em Cajamar? Qual o prazo para esse serviço? Segue foto em anexo. Subscrito: Saulo Rodrigues
Requerimento Nº 283/2023
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que encaminhe os Projetos de lei do executivo juntamente com as mensagens e os pareceres jurídicos assinados pelos Procuradores.
Requerimento Nº 282/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe qual o andamento e se já existe uma data prevista para a entrega da escritura do Prédio que abriga a APAE — Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Cajamar, localizado na Rua Manoel Antônio Gomes nº 377- Jardim nova Jordanésia. Subscrito: Alexandro Dias Martins
Requerimento Nº 281/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, que informe sobre a possibilidade da implementação do pagamento da passagem nos ônibus municipais de Cajamar por meio de cartões de débitos, da mesma forma como já é feito nos ônibus metropolitanos que operam em nossa região.