Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Requerimento Nº 216/2023
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e apos a deliberagao do plenario, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a A Secretaria competente da municipalidade, informe se, considerando a resposta ao Requerimento N°. 161/2023, atraves do memorando N°. 2185/2023 DTL/SMG, existe uma programagao ja estabelecida para realizagao de reforma do Ginasio de Esportes Pref. Manoel Alvares, em Jordanesia? Qual o prazo para essa obra? Seguem fotos em anexo. Subscrito, pelos vereadores: Jefferson Rodrigo Oliveira Silva, Cleber Candido Silva e Marcelo Da Rocha Santiago.
Requerimento Nº 215/2023
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se há a possibilidade de atender a indicação de nº 696/2023 que obteve a resposta por e-mail do MEMO SMISP nº1666/23, sobre execução dos serviços de acessibilidade com corrimões e rampa de acesso e grades de proteção para a tubulação
Requerimento Nº 214/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da resposta da indicação 215/2021 do nobre vereador Tarciso, em que a prefeitura informa a não possibilidade de reintegração do campo de Futebol do bairro São Benedito
Requerimento Nº 213/2023
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal junto com a secretaria competente informe sobre o cumprimento da lei federal 13935/2019, onde passa a fazer parte do quadro de servidores das escolas, profissionais como psicólogos e assistentes sociais, atuando de forma direta pela educação dos alunos municipais Subscrito: Adilson Aparecido
Requerimento Nº 212/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum programa no município com Arteterapia e Musicoterapia para crianças com TEA Transtorno do Espectro Autista, caso não exista esse programa
Requerimento Nº 211/2023
Solicitado dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, diante da recente implantação de zona azul em nosso município, sobre a possibilidade de dispor de vagas gratuitas para os comerciantes que necessitam utiliza-las para estacionar seu veículo durante o dia de trabalho, seja através de crachá de identificação de veículo autorizado
Requerimento Nº 210/2023
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de implantar exigências de exames médicos adequados como (ortopédicos e cardiológicos),
Requerimento Nº 209/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe a possibilidade de criar um novo acesso para Rodovia Anhanguera, partindo da rua Padre Luiz Chrispim
Requerimento Nº 208/2023
dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe quais as ações culturais estão sendo realizadas nos bairros Lago Azul e no KM 43
Requerimento Nº 207/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe, após devida averiguação junto órgãos ambientais, sobre a possibilidade de realizar uma operação que possa investigar as queimadas, aparentemente criminosas
Requerimento Nº 206/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, junto a secretaria competente informe se existe algum programa de atendimento odontológico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cajamar e crianças com outras deficiências
Requerimento Nº 205/2023
Requer dentro das normas Regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado através das Secretarias competentes, informe os números e quais as ações concernentes a “Saúde Mental dos Alunos e Professores das Escolas Municipais
Requerimento Nº 204/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de inserir em nosso município o Programa Federal “Saúde na Hora”, de acordo com a Portaria nº 397 de 16 de Março de 2020
Requerimento Nº 203/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, se existe algum estudo junto a empresa Urubupunga para o retorno da linha Cajamar – Barra funda, caso não exista esse estudo que seja feito, como já solicitado no requerimento de número 051/2020 de minha autoria
Requerimento Nº 202/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, como estão sendo implantadas as Leis estaduais 17621/2023 e 17635/2023 em Cajamar
Requerimento Nº 201/2023
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto à Secretaria competente da municipalidade, informe se já existe projeto, cronograma e recursos viabilizados para a realização das obras necessárias na viela que liga a Rua Santa Inês à Rua Santa Helena, no bairro do Ponunduva (ou se há alguma estimativa)
Requerimento Nº 200/2023
Requeremos dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Governador do Estado de São Sr. Tarcísio de Freitas, que interceda junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) e CCR AutoBan, para que o Anel Viário Elpidio dos Santos localizado no KM 38 da Rodovia Anhanguera com ligação a Rodovia Edgard Máximo Zambotto
Requerimento Nº 199/2023
Requerem dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade sobre a possibilidade de incluir grade curricular das escolas municipais aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período Diurno (Matinal e Vespertino)
Requerimento Nº 198/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto às Secretarias competentes da municipalidade, informem, acerca das necessidades do bairro do Ponunduva
Requerimento Nº 197/2023
Requer dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e ao Governo do Estado que informem a esta Edilidade, sobre um estudo para implantação de uma malha férrea interligando com a linha 7 entre as estações de Jundiaí até Perus; como sugestão a malha viária de Cajamar pode conter estações nos Bairros do Polvilho, Centro e Jordanésia