Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
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Indicação Nº 445/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto às Secretarias competentes da municipalidade, a possibilidade de fortalecimento da zeladoria urbana por meio da implementação de frentes de trabalho destinadas à inclusão produtiva de pessoas em situação de rua, com articulação entre a rede socioassistencial e as demandas de serviços públicos municipais.
Indicação Nº 444/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar as providências necessárias para solucionar o buraco de grandes proporções existente na Rua Padre Luiz Chrispim, no bairro Polvilho, em Cajamar, nas proximidades da empresa GloboPlast, tendo em vista os transtornos e riscos que a situação vem causando aos motoristas, pedestres e moradores da região
Indicação Nº 443/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sinalização de “Proibido Estacionar" na Rua José Marques Ribeiro, no bairro Guaturinho, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e viabilizar a utilização da via em duas faixas de circulação.
Indicação Nº 442/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instituir um programa municipal destinado à construção gratuita de calçadas para famílias de baixa renda no município de Cajamar.
Indicação Nº 441/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 440/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a realização de roçagem e limpeza do mato na via pública localizada na Rua Desdemona da Conceição de Moraes — Jd. Nova Cajamar.
Indicação Nº 439/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude junto ao setor competente a instalação de pontos de parada de transporte coletivo com cobertura nos seguintes endereços: - Av. das Juritis — Vila Planalto (em frente ao Posto de Saúde). - Rua Aparecida Delfino de Moraes, em frente ao número 02 — Jd. Santana.
Indicação Nº 438/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudo técnico e posterior implementação de legislação específica que institua normas de fiscalização e aplicação de penalidades aos tutores de animais que permitirem que seus pets realizem necessidades fisiológicas em vias, calçadas, praças e demais espaços públicos, sem a devida remoção dos dejetos INDICO, ainda, que a referida regulamentação contemple: |- A obrigatoriedade da imediata coleta dos dejetos pelo tutores; Il — A atuação efetiva dos agentes de fiscalização do município; II - A aplicação de multa administrativa em caso de descumprimento; IV— A realização de campanhas educativas de conscientização sobre a posse responsável de animais; V-A instalação de lixeiras e, se possível, dispensadores de sacolas em locais de grande circulação.
Indicação Nº 437/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, estude a possibilidade de criar o Programa “Horta em Casa”, com orientação aos munícipes para o cultivo de hortaliças em suas residências, bem como a distribuição de sementes e materiais básicos para o plantio.
Indicação Nº 436/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que, junto às Secretarias Municipais competentes, especialmente as áreas de Agricultura e Meio Ambiente, estude a possibilidade de realizar no município de Cajamar a campanha “Dia do Campo Limpo”, com ações de conscientização voltadas ao descarte correto de resíduos agrícolas e preservação ambiental.
Indicação Nº 435/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar Oficinas Inclusivas nos bairros de Cajamar.
Indicação Nº 434/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de operação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jordano Mendes.
Indicação Nº 433/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauân Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, por meio da Diretoria de Sinalização e Trânsito a viabilidade de implantação de placa de sinalização na rua Rubens Barbosa com esquina Avenida Jordano Mendes. — Jordanésia — Cajamar.
Indicação Nº 432/2026
RETIORADO PELO AUTOR Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinação, retirada de entulhos e manutenção na Rua: Jaú, 425 - Jardim São João / Jordanésia.
Indicação Nº 431/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realização de manutenção urgente da Estrada Francisco Misse, logo após o Capital Ville, Ponunduva.
Indicação Nº 430/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que determine, junto à Secretaria competente, a realização da manutenção em toda a extensão da Estrada Monte Serrat, localizada no bairro Ponunduva, com serviços de roçagem e colocação de cascalho.
Indicação Nº 429/2026
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, que estude, junto à Secretaria competente, a possibilidade de encaminhar, com urgência, uma equipe responsável para a realização da roçagem do mato às margens do rio localizado na Avenida Cândido Machado, no bairro Vila União, distrito de Jordanésia.
Indicação Nº 428/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauán Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sentido único na rua Jean Anastace Kovelis até a rua das Palmas — Polvilho.
Indicação Nº 427/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de criação e implementação de um aplicativo na rede municipal de ensino, com acesso a atividades pedagógicas, conteúdos digitais e livros, destinado aos alunos do município de Cajamar.
Indicação Nº 426/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que determine às Secretarias Municipais competentes que estudem a possibilidade de garantir o fornecimento de soro antiescorpiônico nas unidades de urgência e emergência do município de Cajamar, bem como a realização de cursos de capacitação para toda a equipe de urgência e emergência, visando o atendimento adequado em casos de acidentes com escorpiões.