Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6883/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6882/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6881/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, localizada na rua afonso caramigo, nº 199, bairro centro, distrito sede, cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 6880/2022 de Dezembro de 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 6.827, de 26/10/2022 que trata da regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências
Decreto Nº 6879/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6878/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6877/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6876/2022 de Dezembro de 2022
Qualifica como organização social no âmbito da saúde, Instituto Fênix, nos termos do processo administrativo nº 16.275/2022
Decreto Nº 6875/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6874/2022 de Dezembro de 2022
Acrescenta membro à comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 19/2022, alterando o decreto nº 6.685 de 11 de abril maio de 2022 já modificado pelos decretos nº 6.717/2022 e nº 6.720/2022, e dá outras providências
Lei Municipal Nº 6873/2022 de Dezembro de 2022
Acrescenta membro à comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 26/2022, alterando o decreto nº 6.718, de 19 de maio de 2022 já modificado pelo decreto nº 6.721, de 20 de maio de 2022, e dá outras providências
Decreto Nº 6872/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6871/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6870/2022 de Dezembro de 2022
Homologa a alteração de dispositivos do regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cajamar - COMDEMA de que trata o Decreto nº 6.421/2021, e da outras providências
Decreto Nº 6869/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6868/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6867/2022 de Dezembro de 2022
Qualifica como organização social no âmbito da educação, fênix do brasil saúde – gestão e desenvolvimento de políticas públicas de saúde, nos termos do processo administrativo nº 16.608/2022
Decreto Nº 6866/2022 de Dezembro de 2022
Qualifica como organização social no âmbito do esporte o Instituto Mar e Serra, nos termos do processo administrativo nº 11.869/2022
Decreto Nº 6865/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - Comtur, e dá outras providências
Decreto Nº 6864/2022 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências