Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 1460/1985 de Junho de 1985
Altera salário da categoria profissional de terapeuta ocupacional
Decreto Nº 1459/1985 de Junho de 1985
Cria a categoria profissional de Enfermeira
Decreto Nº 1458/1985 de Junho de 1985
Altera salário da categoria profissional de Encarregado de Enfermagem
Decreto Nº 1457/1985 de Junho de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Pedreiro
Decreto Nº 1456/1985 de Junho de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de escriturário
Decreto Nº 1455/1985 de Junho de 1985
Altera salário da categoria profissional de Psicóloga
Decreto Nº 1454/1985 de Junho de 1985
Fixa de acordo com a lei nº 487 de 14 de março de 1983 os coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais de qualquer espécie inclusive multas de qualquer natureza para o mês de junho de 1985
Decreto Nº 1453/1985 de Junho de 1985
Declara ponto facultativo
Decreto Nº 1452/1985 de Junho de 1985
Regulamenta disposições da Lei nº 570, de 3 de junho de 1985, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, às microempresas, e dá outras providências
Decreto Nº 1451/1985 de Junho de 1985
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo de propriedade municipal ao 14º batalhão da policia militar metropolitana
Decreto Nº 1450/1985 de Junho de 1985
Fixa a tabela de preços e tarifas a serem cobradas pelo Serviço Funerário Municipal
Decreto Nº 1449/1985 de Junho de 1985
Abertura de crédito suplementa adicional
Decreto Nº 1448/1985 de Junho de 1985
Altera vencimentos mensais
Decreto Nº 1447/1985 de Maio de 1985
Suplementa dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 1446/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de guarda
Decreto Nº 1445/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Ajudante de Eletricista
Decreto Nº 1444/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Secretária
Decreto Nº 1443/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Lubrificador
Decreto Nº 1442/1985 de Maio de 1985
Altera número de vagas da categoria profissional de Assistente de Secretaria
Decreto Nº 1441/1985 de Maio de 1985
Altera números de vagas