Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3038/1997 de Junho de 1997
Dispõe sobre reajuste de tarifa de ônibus
Decreto Nº 3037/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento denominado Parque Residencial de Cajamar
Decreto Nº 3036/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratamento de Assuntos Particulares
Decreto Nº 3035/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratamento de Assuntos Particulares
Decreto Nº 3034/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Assuntos Particulares
Decreto Nº 3033/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre a Licença por 2 (dois) anos para tratamento de assuntos particulares
Decreto Nº 3032/1997 de Maio de 1997
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3031/1997 de Maio de 1997
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 30/05/97 e dá outras providências
Decreto Nº 3030/1997 de Abril de 1997
Declara de Utilidade Pública área de terra, destinada ao alargamento da Avenida Tenente Marques
Decreto Nº 3029/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3028/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão e Licença para tratamento de Assuntos Particulares
Decreto Nº 3027/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre o Atendimento da Assistência Judiciária Gratuita
Decreto Nº 3026/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre aposentadoria de funcionários
Decreto Nº 3025/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3024/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3023/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3022/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3021/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3020/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em Descanso
Decreto Nº 3019/1997 de Abril de 1997
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio em descanso