Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 966/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: avenida Jequitibá, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Durval Ferreira de Araujo
Lei Municipal Nº 965/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: rua Barão do rio Branco, em Cajamar centro, passa a denominar-se rua Waldomiro dos Santos
Lei Municipal Nº 964/1998 de Setembro de 1998
Redenominação de via: rua Estados Unidos, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se rua Pedro Binatto
Lei Municipal Nº 963/1998 de Julho de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 962/1998 de Junho de 1998
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do projeto complementando a renda
Lei Municipal Nº 961/1998 de Junho de 1998
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do projeto complementando a renda
Lei Municipal Nº 960/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: estrada do Vale, no bairro Scorpions, passa a denominar-se rua Fernando Manuel Proença Coelho
Lei Municipal Nº 959/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: rua Itapevi, no Ponunduva, passa a denominar-se rua Joaquim Rodrigues Pontes
Lei Municipal Nº 958/1998 de Junho de 1998
Redenominação de via: rua Pereira Barreto, no Ponunduva, passa a denominar-se rua José Rodrigues Pontes
Lei Municipal Nº 957/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o estado para municipalização de gestão e dá outras providências
Lei Municipal Nº 956/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre autorização de convênio com entidades assistências do município objetivando a descentralização das ações e serviços assistência social e dá outras providências
Lei Municipal Nº 955/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre o desembarque de passageiros pela porta de entrada nos coletivos das linhas municipais
Lei Municipal Nº 954/1998 de Junho de 1998
Proíbe no município de Cajamar a instalação e operação de bombas para serviços tipo ‘self service’ em posto de abastecimento de combustíveis e dá outras providências
Lei Municipal Nº 953/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: rua Batatais, no bairro Guaturinho, passa a denominar-se rua Benedita Ribeiro de Souza
Lei Municipal Nº 952/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: avenida das Américas, no Distrito de Jordanésia, passa a denominar-se avenida Alfonso Leopoldo Vogel
Lei Municipal Nº 951/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: rua Bandeirantes em Cajamar centro, passa a denominar-se rua Maximino Lento
Lei Municipal Nº 950/1998 de Maio de 1998
Redenominação de via: rua Tupi Paulista, no Distrito do Polvilho, passa a denominar-se rua Takaharo Urano
Lei Municipal Nº 949/1998 de Maio de 1998
Dispõe sobre que altera a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 944 de 30 de dezembro de 1997 que criou o Conselho Municipal de Educação de Cajamar que dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios à entidades educacionais e dá outras providências
Lei Municipal Nº 946/1998 de Fevereiro de 1998
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajamar para o exercício de 1998
Lei Complementar Nº 14/1998 de Junho de 1998
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 9º da Lei Complementar nº 013, de 30 e dezembro de 1997