Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3152/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre Suplementa Dotações Orçamentária Vigente
Decreto Nº 3151/1998 de Setembro de 1998
Dispõe sobre licença prêmio
Decreto Nº 3150/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre licença prêmio
Decreto Nº 3149/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre nomear os membros do Governo Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar
Decreto Nº 3148/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre nomear os membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar
Decreto Nº 3147/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Decreto Nº 3146/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3145/1998 de Agosto de 1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decreto Nº 3144/1998 de Julho de 1998
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3143/1998 de Julho de 1998
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3142/1998 de Julho de 1998
Institui o sistema municipal de auditoria e avaliação do Sistema Único de Saúde
Decreto Nº 3141/1998 de Julho de 1998
Dispõe sobre a alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências
Decreto Nº 3140/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre criação de cargo
Decreto Nº 3139/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências
Decreto Nº 3138/1998 de Junho de 1998
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3137/1998 de Junho de 1998
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cajamar
Decreto Nº 3136/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre a exclusão e substituição de membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar
Decreto Nº 3135/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre alteração de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cajamar
Decreto Nº 3134/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto Nº 3133/1998 de Junho de 1998
Dispõe sobre Alteração de horário de funcionamento do expediente e dá outras providências