Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 7329/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7328/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7327/2024 de Outubro de 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à implantação de sistema viário, bairro dos Cristais, distrito de Jordanésia, município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 7326/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7325/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.333, de 14 de setembro de 2020, que trata da permissão de uso de área localizada no espaço público denominado Boulevard Vereador Manoel Nicolau Alves, e dá outras providências
Decreto Nº 7324/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7323/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7322/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7321/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, localizada na rua Antonio de Barros nº 563, bairro Altos de Jordanésia, distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 7320/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7319/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 7.272, de 05 de agosto de 2024, alterado pelo decreto nº 7.303, de 17 de setembro de 2024, que trata da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área para implantação de melhoramento público no distrito de Jordanésia, e dá outras providências
Decreto Nº 7318/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7317/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7316/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7315/2024 de Outubro de 2024
Retifica e ratifica o anexo iii do decreto nº 7.252/2024, que regulamenta os critérios e procedimentos relativos à elaboração do atestado de tempo de serviço – ats para fins de remoção e atribuição de classes e/ou aulas aos integrantes do quadro do magistério da rede municipal de ensino de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 7314/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7313/2024 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 7312/2024 de Outubro de 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.864, de 4 de junho de 2013, que trata sobre o procedimento para obtenção de acesso à informação no âmbito do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 7311/2024 de Outubro de 2024
Acrescenta e altera dispositivos no Decreto nº 4.527, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências
Decreto Nº 7310/2024 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências