Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4170/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 1.585 – Processo Administrativo nº 1.250/95 e dá outras providências
Decreto Nº 4169/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 1.354 – Processo Administrativo nº 1.257/93 e dá outras providências
Decreto Nº 4168/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 771 – Processo Administrativo nº 2.003/90 e dá outras providências
Decreto Nº 4167/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 2.023 – Processo Administrativo nº 2.416/00 e dá outras providências
Decreto Nº 4166/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 867 – Processo Administrativo nº 1.839/89 e dá outras providências
Decreto Nº 4165/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 1.496 – Processo Administrativo nº 1.595/95 e dá outras providências
Decreto Nº 4164/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 1.158 – Processo Administrativo nº 1.140/92 e dá outras providências
Decreto Nº 4163/2010 de Setembro de 2010
Declara extinta a concessão de direito de uso de sepultura no cemitério municipal de Cajamar registrada sob nº 1.963 – Processo Administrativo nº 720/00 e dá outras providências
Decreto Nº 4162/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4161/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4160/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Permissão de Uso do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiodromo’, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4159/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4158/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, à Guarda Mirim de Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4157/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Lamartine de Paula Lima’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que específica e dá outras providências
Decreto Nº 4156/2010 de Agosto de 2010
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação área que especifica, localizada no jardim Maringá, Distrito do Polvilho, e dá outras providências
Decreto Nº 4155/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4154/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4153/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Zeladoria da E.M.E.B. Antonio Carlos Carvalho, localizado na Rua Rubens Barbosa, nº 250 – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4152/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais
Decreto Nº 4151/2010 de Agosto de 2010
Organiza a forma de funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação e Desenvolvimento Funcional de que trata o art. 19 da Lei Complementar nº 116/10 e dá outras providências