Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4324/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4323/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Paulo Olavo dos Santos’, à Igreja Apostólica Castelo Forte, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.073/11
Decreto Nº 4322/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.038/11
Decreto Nº 4321/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.168/11
Decreto Nº 4320/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4319/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4318/2011 de Maio de 2011
Homologa o Regimento Comum das Escolas Municipais de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4317/2011 de Maio de 2011
Revoga a Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.285, de 28 de março de 2011 e dá outras providênci
Decreto Nº 4316/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4315/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior ‘, para o fim que específica e dá outras providências
Decreto Nº 4314/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4313/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Antonio Carlos Tramassi’, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4312/2011 de Maio de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4311/2011 de Abril de 2011
Acrescenta ao Anexo único do Decreto nº 4.182/10, o perfil profissiográfico do cargo efetivo de Secretário de Escola, e dá outras providências
Decreto Nº 4310/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4309/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4308/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre revisão dos valores cobrados por quilometro rodado pelos taxistas, nos termos da Lei nº 1.099, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências
Decreto Nº 4307/2011 de Abril de 2011
Altera anexo I e dispõe sobre o novo cronograma do Processo Seletivo de que trata o anexo III do Decreto nº 3.632/06, alterado pelos Decretos nºs 3.689/06, 3.767/07, 3.938/09 e 4.082/10, e dá outras providências
Decreto Nº 4306/2011 de Abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4305/2011 de Abril de 2011
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Cajamar – CME